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06 de maio de 2024
PARCERIA PAGA
Vereadores participam de assinatura da concessão do Mercado Municipal aos comerciantes
Grupo assumiu a administração, operação e manutenção do espaço, que é patrimônio tombado e completou 100 anos no ano passado
Por Câmara de São José dos Campos | 29/02/2024 | Tempo de leitura: 1 min
OVALE BRANDSTUDIO
Flávio Pereira/CMSJC
No dia 7 de janeiro, vereadores de São José dos Campos presenciaram a assinatura da concessão do Mercado Municipal à Associação dos Comerciantes. Estiveram presentes no local Júnior da Farmácia (União), Marcão da Academia e Zé Luís (ambos do PSD).
A Câmara aprovou, em dezembro, a lei complementar 680/2023 que concede ao grupo de comerciantes, pelo período de 15 anos, a administração, operação, exploração e manutenção do espaço, que é patrimônio tombado e completou 100 anos em 2023.
A lei dispensou a concorrência pública diante do relevante interesse público e natureza especial do bem. Também prevê a instalação, pela prefeitura, de parklets (plataforma temporária sobre área de vagas de estacionamento) ao longo das ruas Sete de Setembro e Chico Luiz, conforme a lei 10.724/2023, a fim de ampliar a capacidade de clientes.
Na mesma data da assinatura do contrato com os permissionários, 12 empresas apresentaram proposta na licitação para obras no valor de R$ 5,5 milhões e prazo de 18 meses. Entre as melhorias estão reforma do telhado e dos banheiros, novas instalações elétricas, piso, pintura, troca de lâmpadas convencionais por luminárias de LED e outras intervenções na infraestrutura necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
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