ARTIGO DO PRESIDENTE

'Câmara, um espaço democrático de diálogo', escreve presidente do Legislativo

Concessão do Mercado Municipal e a segurança na região central foram temas de debate entre os parlamentares e a população

Por Roberto do Eleven, presidente da Câmara de São José dos Campos | 24/02/2024 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos

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Roberto do Eleven, presidente da Câmara de São José
Roberto do Eleven, presidente da Câmara de São José

Este mês, com a assinatura do contrato de concessão do Mercado Municipal à associação de comerciantes pelo período de 15 anos, um importante símbolo joseense iniciou um novo capítulo de sua trajetória centenária. E a Câmara, sempre de portas abertas para dialogar acerca das importantes questões que a população traz, participou desse processo.

No ano passado, os vereadores se reuniram com comerciantes permissionários de bancas que expressaram preocupação diante da iniciativa anunciada pela prefeitura de tornar o Mercado uma concessão. Os representantes dos 72 permissionários trouxeram um abaixo-assinado contrário à proposta de concessão do espaço, patrimônio preservado, para uma empresa privada administrar.

Os parlamentares intermediaram então uma reunião junto à prefeitura para que as legítimas reivindicações fossem ouvidas e consideradas na elaboração do edital de abertura, para garantir a participação popular, o que foi feito por meio de consulta pública, e que o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural (Comphac) acompanhe a reforma do tradicional centro de compras, que completou 100 anos de inauguração do prédio.

Foi durante essa consulta pública que surgiu a proposta de concessão a uma associação fundada pelos permissionários. E em dezembro, aprovamos em plenário o projeto de lei que autorizou a concessão formalizada agora em fevereiro.

Abrimos diálogo também com moradores da região central que nos procuraram para tratar de segurança e discutir medidas cabíveis ao alcance. E com a mesma postura, pensando em contribuir para a formação de novas gerações de cidadãos ativos e politicamente conscientes, mantemos nosso programa institucional de visitas escolares. É uma oportunidade de a garotada conhecer o Legislativo, aprender sobre suas atribuições e bater um papo com um representante eleito. Turmas de escolas públicas e particulares, do ensino técnico e aprendizagem, faculdades, ONGs e associações podem entrar em contato para agendar o tour guiado. Pra nós, vereadores, é motivo de grande satisfação encontrar os estudantes percorrendo os corredores ou no plenário, responder suas dúvidas e ouvir o que pensam.

Tanto a elaboração dos projetos de lei e outros documentos que protocolamos, por vezes em resposta à reivindicação de um segmento social, quanto a votação em si de propostas é fruto de muito diálogo. Este ano já aprovamos projetos para assistência a gestantes, paisagismo em viadutos, plano para desastres naturais, privacidade em hospedagens, entre outros. E é com essa disposição que atendemos os demais munícipes, fiscalizamos a prestação de serviços públicos, inclusive por concessionárias, organizações terceirizadas ou conveniadas com a Administração, e exercemos a atribuição de legislar. Esse é o nosso papel!

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