PARCERIA PAGA

Vereadores acompanham assinatura de convênio com a CDHU e entrega de obra da Sabesp

Repasse de R$ 40 milhões se destina à construção de 200 moradias; adutoras e reservatório beneficiam bairros das zonas leste e sudeste

Por Câmara de São José dos Campos | 03/02/2024 | Tempo de leitura: 2 min
OVALE BrandStudio

Cleverson Nunes/CMSJC

Comitiva dirigiu-se ao reservatório da Sabesp para a entrega de 5 km de adutoras e um novo reservatório
Comitiva dirigiu-se ao reservatório da Sabesp para a entrega de 5 km de adutoras e um novo reservatório

No início de janeiro, cinco vereadores acompanharam a assinatura de um convênio de dois anos entre a prefeitura e a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, realizada no Paço Municipal.

O presidente da Câmara, vereador Roberto do Eleven (PSDB), juntamente com os vereadores Júnior da Farmácia (União), Juvenil Silvério (PSD), Robertinho da Padaria (Cidadania) e Zé Luís (PSD), participaram da coletiva de imprensa onde o governador Felício Ramuth (PSD), o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e o prefeito Anderson Farias (PSD) anunciaram um repasse de R$ 40 milhões. Esses recursos serão destinados à construção de 200 unidades habitacionais em terrenos públicos de pequenas dimensões, previamente desafetados.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma parte da Constituição Estadual paulista que proibia os municípios de modificar a destinação de loteamentos designados como áreas verdes ou institucionais. Com essa decisão, a autonomia das cidades foi assegurada, permitindo a construção de conjuntos habitacionais menores em locais que já contam com infraestrutura e equipamentos públicos, como escolas, creches, unidades de saúde, rede de esgoto, asfalto, iluminação pública e transporte coletivo.

São José dos Campos será pioneira no modelo de descentralização de recursos, com a administração municipal responsável pela licitação e execução das obras, enquanto a CDHU supervisionará a correta aplicação dos fundos.

Conforme anunciado pela prefeitura, as novas moradias serão construídas nas regiões leste e norte, abrangendo áreas como Jardim Minas Gerais, Jardim Guimarães, Chácaras Araújo e Santa Maria, após análise da CDHU. Desta forma, podem se beneficiar dessas habitações os munícipes com renda de até 3 salários mínimos, residentes em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social.

Após a coletiva, a comitiva dirigiu-se ao reservatório da Sabesp no Cajuru, situado no bairro Campos de São José, para a entrega de 5 km de adutoras e um novo reservatório com capacidade para 1 milhão de litros. Esse investimento de R$ 52 milhões tem como objetivo aprimorar o abastecimento nas regiões leste e sudeste, beneficiando cerca de 270 mil moradores em mais de 125 bairros, equivalente a 39% da população da cidade. Os vereadores Fernando Petiti (MDB) e Lino Bispo (PL) também estiveram presentes no local. Além disso, participaram da cerimônia e ativação da nova instalação o diretor de Operação e Manutenção da Sabesp, Roberval Tavares de Souza, o superintendente regional da Companhia, Eduardo Camargo Afonso, além da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

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