PARCERIA PAGA

Vereadores apreciam 12 mil documentos e comissões emitem 1.475 pareceres em 2023

Mais da metade eram indicações de serviços de manutenção em vias e áreas públicas; projetos de lei são distribuídos para análise por tema

Por Câmara de São José dos Campos | 31/01/2024 | Tempo de leitura: 2 min
OVALE BrandStudio

Cleverson Nunes/CMSJC

Durante as sessões de terça são apreciados documentos, como requerimentos, indicações, atas e moções
Durante as sessões de terça são apreciados documentos, como requerimentos, indicações, atas e moções

A Câmara Municipal de São José dos Campos realizou em 2023, 78 sessões ordinárias e 2 extraordinárias. Durante as sessões de terça-feira, que são dedicadas à apreciação de documentos e tempo de fala dos parlamentares na tribuna, foram apreciados 12.336 itens. A maioria compõe a pauta para leitura e conhecimento, e a menor parte é votada.

Foram 7.716 indicações, 3.482 requerimentos, 785 documentos diversos, 252 moções e 101 atas. Desse total, 11.736 foram aprovados, lidos ou deferidos, conforme o tipo de documento, enquanto 600 foram rejeitados ou retirados pelo autor.

Em geral, indicações se referem a serviços de manutenção a serem executados em vias e áreas públicas nos diversos bairros. Os requerimentos solicitam providências às concessionárias, à Polícia Militar, ou pedem informações, por exemplo, à prefeitura. As moções congratulam, manifestam apoio ou repúdio. As atas dizem respeito a sessões anteriores e solenidades realizadas na Casa. Já os documentos diversos englobam ofícios encaminhados por outros órgãos e medições, que registram a quantidade efetivamente executada em obras e serviços de engenharia contratados pela administração pública para fins de fiscalização.

Nas sessões realizadas às quintas-feiras, os vereadores votam projetos de lei. Em 2023, 194 novas leis foram aprovadas e 601 projetos legislativos foram protocolados. Antes de uma proposta ser submetida a votação em plenário, ela passa pela análise de comissões temáticas quanto ao aspecto técnico e mérito, incluindo substitutivos e emendas.

A análise de projetos legislativos em tramitação pelas oito comissões permanentes da Câmara resultou em 1.475 pareceres. Desse total, 650 foram emitidos pela Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; 397 pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; 156 pela Comissão de Educação e Promoção Social; 130 pela Comissão de Saúde; 79 pela Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte; 39 pela Comissão de Cultura e Esportes e 24 pela Comissão de Meio Ambiente.

As comissões são compostas por 3 vereadores, sendo um presidente e um relator, exceto a de Ética, que não foi acionada por nenhum processo no período e é formada por 5 parlamentares. Além dos pareceres, elas podem promover debates e audiências públicas, receber petições ou queixas e solicitar informações à administração municipal.

Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
Participe da Comunidade

COMENTÁRIOS

A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.