O GT contará com três frentes de trabalho distintas. Uma delas tratará de alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro. Outra sobre ações de implantação da infraestrutura, serviços operacionais e tecnologia. E a terceira de ações de comunicação, enforcement e atendimento a usuários.

O GT será composto por servidores públicos da ANTT e colaboradores da concessionária CCR RioSP, com coordenação a cargo de Fernando Barbelli Feitosa e, em sua ausência, Leonardo Mendonça de Oliveira.

O coordenador dos trabalhos terá a responsabilidade de enviar o cronograma de reuniões previamente e poderá ajustar a composição e organização do GT conforme necessário.

Além disso, a ANTT prevê a possibilidade de envolver outros agentes setoriais interessados, públicos ou privados, nas reuniões do GT. Em casos de necessidade técnica, o Grupo poderá solicitar apoio de outros servidores da ANTT com experiência no tema.

As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas conforme a necessidade, sendo os integrantes convocados por correspondência eletrônica, podendo ser presenciais ou virtuais, conforme especificado no convite.

A portaria da ANTT estabelece o prazo limite para a conclusão dos trabalhos até 31 de março de 2025, com a possibilidade de prorrogação por até 180 dias, uma única vez. A medida já está em vigor a partir desta quarta-feira.