De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil testemunhou um aumento no número de divórcios, alcançando um recorde de mais de 386 mil em 2021, enquanto aproximadamente 932 mil casamentos foram celebrados no mesmo período. Com esses números em mente, é crucial entender os direitos de propriedade quando um relacionamento chega ao fim.

Quando um casal adquire uma propriedade durante o casamento, os detalhes financeiros individuais, como quem contribuiu mais para a hipoteca ou as despesas domésticas, não são decisivos. Ambos os parceiros têm, em grande parte, direitos de propriedade sobre a casa até que um acordo seja formalizado.

Casas e Divórcio: Detalhes Importantes

Embora as leis de casamento e divórcio variem de acordo com o estado, existem fatores que podem influenciar quem tem o direito de permanecer na casa. Por exemplo, se a casa foi adquirida com recursos obtidos por uma das partes antes do casamento, como uma herança, ela pode ser considerada uma propriedade separada. Além disso, a presença de filhos menores de 18 anos, independentemente do status formal do casal, pode impactar a decisão de quem deve sair e quando.

A Rocket Lawyer também fornece orientações para casais não casados. Se o nome de um parceiro estiver no título da propriedade, essa pessoa é legalmente considerada o proprietário e pode solicitar ao ex-parceiro que desocupe a propriedade. No caso de propriedades alugadas, o processo assemelha-se ao de um colega de quarto se mudando. Dependendo dos termos do contrato de locação, você pode assumir a responsabilidade total pelo aluguel, esperar até o término do contrato, encontrar um novo colega de quarto ou solicitar ao proprietário a rescisão antecipada do contrato.

Despejando um Ex-Parceiro: Passos Legais

Se você possui o direito legal de despejar seu ex-parceiro, uma vez que seu nome está registrado como proprietário e a propriedade não é considerada conjugal, é importante saber como iniciar o processo de despejo. No entanto, erros nesse processo podem gerar custos significativos e complicações adicionais. Portanto, a Rocket Lawyer recomenda buscar aconselhamento jurídico de um especialista para garantir que o processo seja conduzido corretamente e de acordo com as leis estaduais.

O término de um relacionamento pode levantar diversas questões legais, especialmente quando se trata de propriedades compartilhadas. É fundamental compreender os direitos de propriedade e as leis relevantes para garantir que todas as partes envolvidas sejam tratadas de maneira justa e que o processo seja conduzido de forma legal e ordenada. Ao buscar orientação legal adequada, você pode enfrentar essa situação delicada com confiança e clareza.