O documento, negociado entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, possui 113 parágrafos operativos, sobre 18 temas, entre eles mudanças do clima, proteção dos ecossistemas amazônicos, cooperação no combate a crimes ambientais e reconhecimento da cultura amazônica.

Desmatamento zero

Um dos pontos mais esperados pela sociedade civil era a forma como os países iriam se posicionar em relação ao combate ao desmatamento. A expectativa era que as oito nações se comprometessem com uma meta comum. O documento não traz isso.

Ele diz apenas que é necessário salientar a “urgência de pactuar metas comuns para 2030 para combater o desmatamento, erradicar e interromper o avanço das atividades de extração ilegal de recursos naturais e promover abordagens de ordenamento territorial e a transição para modelos sustentáveis, tendo como ideal alcançar o desmatamento zero na Região”.

A declaração foi considerada vaga e fraca. Organizações esperavam metas concretas.

“Os líderes dos países amazônicos reunidos em Belém não conseguiram concordar com algo que deveria ser óbvio, a necessidade de zerar o desmatamento até 2030. A maior parte dos países da região já havia se comprometido com essa meta ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow em 2021, que fala em zerar e reverter a perda de florestas até 2030. A Declaração falha com a floresta e com o planeta”, diz o Observatório do Clima.

Atualmente, cada país da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica possui suas metas internas. A do Brasil é zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, prazo proposto de forma genérica na Declaração.

Para Frineia Rezende, diretora-executiva da TNC Brasil, o ponto positivo foi que o documento trouxe a defesa do “desmatamento zero” e não do “desmatamento ilegal zero”, uma sutil diferença na redação que tem grande impacto quando se fala em quantidade de floresta perdida.

Combustíveis Fósseis

A Declaração de Belém também não avançou em estabelecer compromissos firmes com o fim da exploração de combustíveis fósseis na região. O tema foi exortado pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que pediu comprometimento dos países signatários nesse sentido. Não foi ouvido.

O assunto teve espaço tímido no documento, que fala apenas em “iniciar um diálogo” sobre a “sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos”.

Com projetos internos de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o Brasil foi uma das nações que não se esforçou para avançar no assunto.

Pontos positivos

Apesar das críticas, diferentes organizações comemoraram o fortalecimento da OTCA, o estreitamento das relações diplomáticas entre os países membros e o reconhecimento de que é urgente implementar medidas para evitar que a floresta chegue ao chamado “ponto de não-retorno”, quando deixará de prover seus serviços ecossistêmicos.

Repercussão

Veja abaixo o comentários de algumas organizações sobre o documento:

“Esse é um acordo bastante inicial. Um primeiro passo, mas que ainda não endereça nenhuma resposta concreta ao mundo em que estamos vivendo. O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia.  Em resumo,  o documento pecou pela falta de contundência. Ele é uma lista de desejos, e os desejos são insuficientes.” – Márcio Astrini, Secretário-Executivo do Observatório do Clima.

“A Declaração de Belém é um compromisso importante das lideranças públicas, evidenciando um caminho para evitar o ponto de não retorno da Amazônia. Mas a maneira como a Cúpula será lembrada depende, em última instância, do que será feito a seguir […] Teremos que estabelecer metas intersetoriais específicas, com um cronograma rígido […] Há ainda muitas perguntas por responder. Mas algo se tornou claro nesta Cúpula: Não há mais tempo a perder ou agendas a serem adiadas. Qualquer coisa menor que a ação imediata e transformadora vai nos deixar sem floresta em pé,  ameaçando a saúde global e das comunidades que dela dependem” – Rachel Biderman – Vice-presidente Sênior da Conservação Internacional.

“A Declaração de Belém não traz medidas claras para responder à urgência das crises que o mundo vem enfrentando. Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta, a sua biodiversidade e seus povos. Pior, os compromissos assumidos na declaração não dão uma sinalização clara de como os governos amazônicos pretendem agir em conjunto para responder à crise climática, que já é uma realidade para a população amazônica, principalmente para aquelas que vivem nas periferias das cidades da região” – Leandro Ramos, Diretor de Programa do Greenpeace Brasil.

“A Declaração de Belém resultou em uma carta de intenções, sem compromissos efetivos. Embora apresente pontos relacionados a energias renováveis, não há metas e prazos claros para uma transição justa e equitativa, já que estariam relacionadas à proposta de desenvolvimento de uma ‘nova economia’ para a Pan Amazônia. Não fica explícito, tampouco, o compromisso com a descarbonização, bandeira da Colômbia. […] As menções a respeito aos direitos indígenas e povos tradicionais são positivas, mas ainda é preciso garantir a promessa de inclusão” – Frineia Rezende, Diretora-Executiva da TNC Brasil.