A planta da crise.
Sob pressão da opinião pública, o governo Dário Saadi (Republicanos) forneceu a OVALE e à Sampi Campinas a planta oficial das casas embriões de 15 m² que estão sendo construídas pela Prefeitura de Campinas no Residencial Mandela, no distrito do Ouro Verde. As 116 casas vão abrigar mais de 450 pessoas da Ocupação Mandela – há famílias com até sete integrantes.
No dia 5 de junho, a prefeitura havia negado -- oficialmente -- o fornecimento a OVALE e à Sampi Campinas de uma planta baixa dos imóveis que estão sendo construídos no Residencial Mandela. A Secretaria de Habitação de Campinas informou que “não disponibiliza projetos autorais”.
No dia 7, após a prefeitura ter se negado a fornecer a planta, OVALE fez um pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Há três semanas, uma série de reportagens de OVALE e da Sampi Campinas revelou que os imóveis descumprem diretrizes da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradias adequadas e são considerados ‘inaceitáveis’ e ‘moradias doentes’ na avaliação de especialistas da USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), entre outros.
A série de reportagens publicada por OVALE e pela Sampi Campinas a respeito das casas embriões viralizou e provocou indignação na opinião pública em todo o país.
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LEI DE ACESSO
Diante da negativa da prefeitura, no dia 7, OVALE entrou com o pedido para obter a planta por meio da LAI, sancionada em 2011 e que prevê o “direito constitucional de acesso às informações públicas”.
O pedido foi feito no dia 7 de junho por meio do sistema online e-SIC da Prefeitura de Campinas. O prazo previsto para a resposta é de 20 dias, ou seja, até a próxima terça-feira (27), mas pode ser prorrogado por mais 10 dias -- venceria na primeira semana de julho.
Contudo, a postura da prefeitura mudou nas últimas semanas após a repercussão negativa que o caso ganhou em todo o país, com dezenas de matérias em veículos de imprensa e críticas ao prefeito de Campinas nas redes sociais.
Um dos críticos mais duros foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que falou sobre as casas de Campinas em duas oportunidades. “Imagina 15m² para uma família. Significa que esse prefeito não entende de pobre. Significa que esse prefeito não é um cara humano”, disse o presidente.
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PLANTA
Na última quarta-feira (21), 14 dias após a formalização do pedido via LAI, o governo Dário enviou a OVALE e à Sampi Campinas dois documentos com a planta do imóvel de 15 m² e outra planta da futura ampliação da moradia.
O primeiro desenho mostra a divisão da casa embrião, que terá um banheiro de 2,08 m² que fará divisão com uma diminuta área de serviço, de apenas 60 cm de comprimento e 1,19 m de largura. O resto do imóvel é de um cômodo, divido em sala, dormitório e cozinha. Ao todo, a casa embrião chega a 15,85 m², área insuficiente para abrigar uma família.
