MEIO AMBIENTE

Após ‘esvaziamento’ da pauta verde, Lula anuncia medidas e tenta reduzir crise

Governo federal aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, para se reposicionar na pauta ambiental e reagir às investidas do legislativo

10/06/2023 | Tempo de leitura: 2 min

Presidência

Em evento do Dia do Meio Ambiente, Lula assinou vários decretos e anunciou reforço na fiscalização ambiental
Em evento do Dia do Meio Ambiente, Lula assinou vários decretos e anunciou reforço na fiscalização ambiental

Após o susto dado com a aprovação no Congresso de uma medida que afrouxava a lei de proteção da Mata Atlântica e do projeto do marco temporal das terras indígenas na Câmara, o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, anunciaram um pacote de ações ambientais em evento no Palácio do Planalto, na última segunda-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Com a presença de ambientalistas, governadores dos estados da Amazônia e vários ministros, o evento sinalizou de forma clara um reposicionamento do governo em relação à pauta ambiental. 

Nos discursos, ficou evidente uma tentativa de reforçar o compromisso com a política ambiental e aliviar o clima de esvaziamento das funções de Marina Silva, após a aprovação pelo legislativo da medida que passou algumas atribuições da pasta de meio ambiente para outros ministérios.

Lula vetou os trechos da medida que reduziam a proteção da Mata Atlântica e anunciou um plano de segurança e soberania da Amazônia. 

“O meio ambiente voltou a ser prioridade depois de quatro anos de abandono”, declarou Lula em referência ao governo de Jair Bolsonaro (PL), que se opunha à legislação ambiental. “Não deve haver contradição entre crescimento econômico e proteção ambiental”, completou o presidente.

Citando a tempestade histórica que atingiu em fevereiro deste ano o município de São Sebastião, no Litoral Norte, a ministra anunciou um plano nacional de adaptação aos eventos climáticos extremos. Foram assinados ainda cinco decretos de medidas de combate ao aquecimento global e a volta do Bolsa Verde, benefício pago a comunidades tradicionais que vivem na Amazônia. “É um dia para reafirmar o compromisso com a agenda ambiental”, afirmou Marina.

O destaque foi o relançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que foi responsável pela queda de mais de 80% no desmatamento entre os anos de 2004 e 2012 e havia sido revogado no início do governo Bolsonaro. A meta agora é zerar o desmatamento até 2030. 

 

QUEDA.

O governo federal também divulgou dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que mostram queda de 31% no desmatamento na Amazônia entre janeiro e maio de 2023, comparado ao mesmo intervalo de 2022. No Cerrado, houve aumento de 35%. Quase metade da área devastada fica em propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural. Desde janeiro, houve aumento de 179% nos autos de infração por crimes ambientais na Amazônia. E sinalizando um freio na boiada, houve ainda apreensão de gado em áreas embargadas por desmate ilegal e a suspensão do cadastro de imóveis rurais sobrepostos a terras indígenas..

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