POLÍTICA

Investigação da PF aumenta tensão entre Câmara e Governo

Operação da Polícia Federal estremeceu relação do governo com a Câmara e acelerou mini reforma para conter desgaste com o Centrão

Por Débora Brito | 10/06/2023 | Tempo de leitura: 3 min
Com agências

Câmara dos Deputados

Arthur Lira emitiu vários recados à base governista sobre insatisfação de aliados
Arthur Lira emitiu vários recados à base governista sobre insatisfação de aliados

A ação da Polícia Federal contra aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abalou a relação já conturbada do deputado com o governo Lula. Comandada pelo Ministério da Justiça, a PF estourou, na quinta-feira, 1º de junho, a “Operação Hefesto”, em Maceió (AL), reduto de Lira, em busca de envolvidos na prática de crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

A operação também cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão em Brasília (DF), Gravatá (PE), São Carlos (SP) e Goiânia (GO).

Entre os investigados está Luciano Cavalcante, assessor de Lira desde 2017.

Cavalcante foi exonerado depois da operação, que também investiga a participação de outros aliados em uma organização criminosa que teria fraudado, entre 2019 e 2022, licitações e contratos de fornecimento de kits escolares de robótica para mais de 40 municípios de Alagoas.

Os recursos são provenientes do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) e teriam sido repassados em emendas do chamado Orçamento Secreto.

Os investigados são suspeitos de adulterar os editais de licitação para impedir a participação de concorrentes e beneficiar uma empresa específica de conhecidos de Lira e que trabalha com equipamentos de robótica. Na casa de alguns dos investigados foram encontrados maços de dinheiro vivo.

PREJUÍZO.

De acordo com a CGU (Controladoria Geral da União), que apoiou a operação da PF, as fraudes e o superfaturamento dos contratos geraram prejuízo de R$ 8,1 milhões ao FNDE, com potencial para chegar a R$ 19,8 milhões.

A Justiça determinou o sequestro de bens dos investigados e suspendeu os processos de licitação e os contratos entre a empresa investigada e os municípios que receberam recursos do FNDE para compra dos kits.

Houve movimentação financeira em valores individuais de R$ 50 mil para pessoas e empresas sem relação com a área de robótica.

Apuração do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ mostra que Lira teria enviado a nove municípios de Alagoas, aproximadamente R$ 33 milhões do orçamento secreto para a compra superfaturada dos kits.

QUEDA DE BRAÇO

A ação da PF ocorreu no contexto de votações importantes para o governo e acabou estremecendo ainda mais a relação de Lira com o governo do presidente Lula (PT).

A Câmara dos Deputados tinha acabado de dar uma vitória robusta ao governo com a aprovação do arcabouço fiscal, mas em seguida impôs algumas dificuldades ao executivo com a aprovação de projetos contrários à política ambiental e com o atraso na aprovação da medida provisória que alterou a configuração dos ministérios.

As dificuldades na articulação política do governo ampliaram a cota de exigências de Lira e do centrão para facilitar o trâmite dos projetos da base governista na Câmara. A operação da PF foi vista inicialmente por Lira como uma retaliação do governo aos recados dados por ele, principalmente na votação da MP da Esplanada, que foi aprovada aos trancos e barrancos na véspera da operação da PF. O Ministério da Justiça justificou que a operação já estava marcada antes das votações e que a presidência não teria conhecimento do curso da investigação. Apesar de estar sob pressão, Lira ainda pleiteia à Lula mais representação na Esplanada. O caso acelerou uma mini reforma ministerial e o deputado ainda pode emplacar nomes de sua confiança no comando de algumas pastas do Executivo..

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