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O papel do juiz como facilitador do acesso à justiça

Por Frederico dos Santos Messias | 10/03/2023 | Tempo de leitura: 1 min
Professor. Canal do Youtube Professor Fred Messias.

Divulgação

O papel do juiz como facilitador do acesso à justiça
O papel do juiz como facilitador do acesso à justiça

No caminho a ser percorrido entre o acesso ao Judiciário e a efetiva entrega da pretensão, o Juiz desenvolve papel essencial que vai muito além da sua atividade-fim, pois se está exigir dele a gestão e eficiência administrativas.

Forte nessa premissa, impõe-se um modelo de gestão sustentado em dois pilares, a saber: Gestão e Eficiência. O modelo visa, no final, garantir a melhora da prestação jurisdicional.

Cito, como por exemplo, o controle diário das filas de movimentação dos processos, observância rigorosa dos prazos de movimentação processual, reunião semanal com os Chefes da Unidade, atendimento de Advogados de forma virtual.

A viabilidade do atendimento virtual de Advogados surgiu a partir da implementação do processo chamado “digital”. Se não havia mais petição em papel para despachar, não havia sentido em se exigir o deslocamento até o prédio do Fórum apenas para essa finalidade. Era um desperdício de tempo e dinheiro para todos!

Assim, na nossa experiência, adotada muito antes da pandemia, a partir da versão para dispositivos móveis do aplicativo Skype, instalada no telefone celular do Magistrado, é viável despachar direto com o Juiz, sem agendamento, no horário de expediente regular. Há, ainda, a possibilidade via Teams, com agendamento.

Com a implantação da ferramenta do “despacho virtual”, é possível otimizar o tempo de atendimento e resposta – ganho de eficiência -, bem como registrar todos os atendimentos realizados – ganho de transparência.

Quando antes se exigia do Juiz apenas bons julgamentos, hoje a cobrança também está em uma gestão eficiente da equipe de trabalho. O Juiz que sentencia é o mesmo que deve zelar para que a efetividade do seu comando atenda ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Incorporar modernas técnicas de gestão e ferramentas tecnológicas não é mais uma opção. Perfil do Instagram @profefredmessias

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