IZAIAS SANTANA

Ponte Mário Covas, apesar dos obstáculos: realidade!

Por Izaias Santana | Doutor em direito constitucional pela USP, professor da Univap e Prefeito em Jacareí.
| Tempo de leitura: 2 min
OVALE

Alguns desafios na administração pública assumem dimensões equiparadas a uma corrida de pequena distância, com obstáculos e olhos vendados. A construção de uma via à margem de um rio, ou de uma ponte, é um desses casos. Tive a felicidade de contar com a participação do secretário Celso Florêncio e sua equipe. Sem eles, a Ponte Mário Covas continuaria no plano dos projetos ou dos sonhos.

A área do Estado foi pedida em 1992 e concedida em 1998, pelo então governador Mário Covas. Em 2009, a concessionária Nova Dutra contratou e doou o projeto ao Município. No mundo ideal: com área e projeto executivo disponíveis, bastaria licitar, licenciar e executar. Inicia-se a corrida.

Primeiro obstáculo: a garantia de recursos. Era preciso ter cerca de R$ 20 milhões em investimentos livres. Algo inviável com recursos próprios. Celso monta a equipe, elabora o projeto e, então, defendemos no banco e nos Ministérios. Em dois anos, com aval do Senado e apoio indispensável do senador Serra e do deputado Eduardo Cury, o financiamento é garantido.

Segundo obstáculo: a área doada não correspondia às necessidades do projeto. Precisamos demonstrar a importância de retificação da área, aprovar a alteração no Conselho Local do Centro Paula Souza e remeter ao Governo do Estado. Percurso que, na primeira vez, durou seis anos. Fizemos em um ano e Geraldo Alckmin, antes de licenciar-se, assinou o decreto corrigindo a área.

Terceiro obstáculo: licenciamento da obra. Fizemos a licitação internacional com obrigatoriedade de revisar os estudos (de 2009), o licenciamento prévio e apresentamos o projeto à CETESB, que alegou não ser competência do setor de São José dos Campos. Enviamos à CETESB de São Paulo, onde concorremos em prioridade com investimentos privados e do governo. Após nove meses e três reuniões com Secretário de Estado e Presidência da CETESB, foram exigidos mais 30 metros de ponte, muro separando as áreas, oito mil novas árvores e outras especificações. Finalmente, após um ano e meio, a ponte foi licenciada e pôde começar a ser construída.

Quarto obstáculo: a pandemia e a guerra da Rússia. Dois acontecimentos que elevaram extraordinariamente os preços e exigiram reequilíbrio financeiro muito acima do normal. Incertezas de duração, de preços reais e de critérios de avaliação pelos Tribunais de Contas. A equipe do Celso Florêncio assumiu a responsabilidade pela continuidade do contrato.

Por fim, tivemos ainda duas tentativas de obstrução judicial. Hoje, quem vê uma das mais belas avenidas de Jacareí e a ponte, sonho antigo, não tem a mínima ideia da dedicação dos servidores, liderados pelo Celso. Vencemos os contratempos e homenageamos Mário Covas, o homem que enfrentou e venceu todos os obstáculos da política, e pode ser apontado como exemplo. Finalmente superada a linha de chegada.

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