A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a municipalização de mais sete escolas estaduais de ensino fundamental. A proposta recebeu maioria dos votos e agora segue para sanção do chefe do Executivo.
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Apenas dois vereadores votaram contra a medida: Juliana Fraga (PT) e Roberto Chagas (PL). Segundo a Prefeitura, as unidades passarão por um período de transição administrativa e pedagógica. A previsão é que, a partir do ano letivo de 2027, elas estejam totalmente integradas à rede municipal de ensino, oferecendo atendimento aos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Com a municipalização, a rede municipal deverá ampliar o número de estudantes atendidos. A estimativa é que 2.235 alunos dos anos iniciais e 2.247 dos anos finais passem a ser atendidos pelo município, somando 4.482 novos estudantes.
De acordo com a administração municipal, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação, que prevê a municipalização gradual das escolas estaduais de ensino fundamental. O objetivo é fortalecer a gestão local da educação e ampliar a autonomia pedagógica da rede municipal.
Escolas que serão municipalizadas
O projeto aprovado inclui sete unidades estaduais que passarão para administração do município:
EE Ana Herondina Soares Schychof, no bairro Vista Verde
EE Domingos de Macedo Custódio, na Vila São Benedito
EE Francisco João Leme, no Alto da Ponte
EE João Ferreira dos Santos, no Jardim das Cerejeiras
EE João Morotti Filho, no Bom Retiro
EE Ubirajara Berna de Chiara, no Jardim das Flores
EE Wilma Ragazzi Boccardo, no Parque Industrial
Municipalizações anteriores
Nos últimos anos, o município já havia incorporado 17 escolas estaduais à rede municipal. São elas:
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Emefi Felício Savastano, no Monte Castelo
Emefi Maurício Anisse Cury, no Jardim São Dimas
Emefi Suely Antunes de Mello, no Centro
Emefi Adélia Chucri Neme, na Vila Industrial
Emefi Amintas Rocha Brito, no Castanheira
Emefi Arlete Eloiza Teixeira, no Nova Detroit
Emefi Eunice Rodrigues, na Vila São Geraldo
Emefi Santana do Paraíba, em Santana
Emefi Zilda Altimira Soci, na Vila Paiva
Emefi Iracema Ribeiro Freitas, na Vila Iracema
Emefi Júlia Rodrigues, no São Judas Tadeu
Emefi Edewaldo Sant'Ana, no Jardim América
Emefi Henriqueta Costa Porto, no Parque Industrial
Emefi José Frederico Marques, no Campo dos Alemães
Emefi Maria Gomide de Souza, no Morumbi
Emefi Najla Jamile Araújo, no Dom Pedro 1º
Emefi Nelson Ferreira da Silva, no Bosque dos Eucaliptos
