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Frentes parlamentares ampliam atuação da Câmara

Em grupos, vereadores debateram saúde, inclusão e concessão do aeroporto em 2022

Por OVALE BRANDSTUDIO | 23/12/2022 | Tempo de leitura: 3 min
São José dos Campos

Flávio Pereira/CMSJC

Frente Parlamentar pela Desestatização em atividade no aeroporto de São José
Frente Parlamentar pela Desestatização em atividade no aeroporto de São José



Das nove frentes parlamentares em funcionamento na Câmara, oito foram formadas nos últimos dois anos e realizaram várias ações em 2022. A mais recente é a Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária, criada em dezembro para dar continuidade ao trabalho da comissão temporária de estudos, concluído em novembro (saiba mais na página 16).

Instalada em junho (requerimento 670/22), a Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp realizou no dia 5 de julho uma reunião pública sobre a revisão do marco legal do saneamento (Lei 14.026/20) e a privatização do setor. No escopo de discussão do grupo, composto por 3 vereadores, também estão o cumprimento das metas de oferta de água e esgoto tratado à população da cidade e a prestação de serviços no contrato entre o município e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Criada em fevereiro a partir do requerimento 104/22 e formada por 10 vereadores, a Frente Parlamentar pela Rede de Inclusão do Deficiente Visual recebeu, em março, uma comissão de deficientes visuais e familiares que reivindicam a criação de um centro de reabilitação e educação especializada a fim de suprir a lacuna de atendimento deixada pelo extinto Provisão.

Também em fevereiro, com a aprovação do requerimento 91/22, a Frente Parlamentar pela Desestatização, composta por 10 vereadores, se reuniu com a superintendência do Aeroporto Internacional Prof. Urbano Ernesto Stumpf, na época em processo de concessão à iniciativa privada. Os membros receberam informações da Infraero sobre capacidade e estrutura para atender voos comerciais de passageiros e de cargas.

Vereadores que compõem a Frente em Apoio ao Paciente Oncológico e Cardiológico, formada no ano passado por 10 parlamentares, estiveram na sede do GACC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) em abril para uma apresentação sobre o atendimento prestado através do SUS, que representa 80% dos cerca de 500 pacientes até 18 anos em tratamento.

A direção da entidade que mantém o hospital referência em câncer infantil na RMVale mostrou a defasagem entre custos e repasses do SUS, cuja tabela não é reajustada desde 2008, e que resultou em déficit de R$ 1 milhão no 1º trimestre do ano.

No mês seguinte, eles se reuniram no Hospital Pio XII para discutir os desafios financeiros da instituição filantrópica para manter o atendimento a pacientes SUS, 80% do total. Com 86 leitos, em 2021 o hospital realizou 32 transplantes de medula óssea, 2 mil cirurgias cardiológicas e oncológicas, 24 mil tratamentos de quimioterapia e 36 mil atendimentos ambulatoriais, terminando o ano com déficit de R$ 11,9 milhões.

Ainda em abril, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Deficiente Auditivo e do Surdo, composta no final do ano passado por 9 vereadores, participaram do Workshop Regional de Conscientização sobre a Surdez.

Em junho, membros da Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Autismo, criada em 2018, reuniram-se com representantes da Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas (ONDA-Autismo). Eles discutiram critérios adotados no edital de chamamento da prefeitura que selecionou Organizações da Sociedade Civil para prestar apoio a estudantes com deficiência e transtornos do desenvolvimento na rede de ensino municipal, em sala de aula e atividades complementares.

A Câmara tem outras duas frentes criadas no ano passado: do Empreendedorismo, com 6 integrantes, e do Esporte e da Educação Física, com 12 membros.

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