O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o recurso da prefeitura de São José dos Campos para suspender a decisão que garantia a gratuidade da tarifa de transporte na cidade durante a realização do segundo turno das eleições de 2022.
Na decisão, o relator Djalma Lofrano afirma que, com a ausência de estimativa de custo e da proximidade da eleição, não seria razoável impor a execução obrigatória e total da oferta de transporte público gratuito no dia das eleições pelo município.
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A Justiça havia acatado nesta quinta-feira (27) o pedido de gratuidade ajuizado pela Defensoria Pública de São José dos Campos e a recomendação do MP (Ministério Público), que pontuaram que a ação atenderia os direitos da população mais pobre.
Em nota, a prefeitura de São José argumentou que aos domingos a passagem é mais barata, no valor de R$ 4, para quem paga com o cartão eletrônico do bilhete comum. O passageiro também pode fazer integração com demais linhas do sistema pelo período de até duas horas. Usuários com 60 anos ou mais e PCDs (pessoas com deficiência) não pagam a tarifa.
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O sistema de transporte manterá uma frota reserva que poderá ser acionada no domingo de eleição, caso haja necessidade. Serão ofertadas cerca de 215 mil lugares para os usuários do transporte público, divididos por faixa horária e de acordo com a demanda.
Na nota, a prefeitura informou que no primeiro turno foram transportados 71.790 passageiros, os quais foram atendidos pela operação padrão.
Procurada, a Defensoria Pública de São José dos Campos afirma que irá recorrer da nova decisão.
