Contratados no início de maio, dentistas terceirizados que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) San Marino, em Taubaté, não receberam nenhum salário até agora.
Em 1º de maio, a gestão da UPA foi transferida da Prefeitura para o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), que receberá R$ 26,5 milhões ao ano. Para os serviços odontológicos, o INCS subcontratou a Humani Saúde, que tem sede em Mogi Guaçu (SP) - os dentistas são contratados da Humani.
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Segundo apuração da reportagem, os dentistas não receberam salário em junho, em julho e nem em agosto.
Questionada por OVALE, a Prefeitura alegou que os repasses para o INCS estão "rigorosamente em dia" e que a Humani "foi notificada" pelo atraso no pagamento dos dentistas. O INCS informou que os repasses da entidade para a Humani "estão todos em dia" e que iria apurar o atraso no pagamento dos salários. A reportagem não conseguiu contato com a Humani.
QUARTEIRIZAÇÃO.
O Ministério Público move duas ações de improbidade administrativa relacionadas à terceirização da saúde do município. Em uma delas, a Promotoria cita como suposta irregularidade justamente a quarteirização - ou seja, o fato de o INCS ter subcontratado outra empresa para prestar serviços odontológicos na UPA San Marino.
Para o MP, como essa empresa quarteirizada não é qualificada como OS (Organização Social), a contratação indireta dela configura fraude - afinal, a licitação era voltada apenas para OSs, que é o caso do INCS.