N. SRA. APARECIDA

Fux suspende decisão de Dino e manda remover posts

Por | da Rede Sampi
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Reprodução/© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
A decisão atende a um recurso da defesa do candidato.
A decisão atende a um recurso da defesa do candidato.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa segunda-feira (28) a liminar do colega Flávio Dino e restabeleceu a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a retirada de publicações nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta remoção de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A decisão atende a um recurso da defesa do candidato. Com a medida, Fux recolocou em vigor a determinação do ministro André Mendonça (TSE) que exigia a exclusão dos conteúdos — incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet —, sob o argumento de que a narrativa carece de respaldo nos fatos e interfere na disputa eleitoral às vésperas do primeiro turno.

No domingo (27), Dino havia derrubado a ordem de Mendonça por entender que a postagem não citava o candidato nominalmente e que a preservação do conteúdo era essencial para salvaguardar a liberdade de expressão.

Ao reverter o cenário, Fux determinou que as plataformas digitais restabeleçam a situação anterior em até 24 horas, suspendendo os efeitos da decisão de Dino até que o caso seja analisado definitivamente pelo plenário do STF. 

Com informações do g1.

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