A Polícia Federal identificou diferenças na atuação do ministro André Mendonça em investigações envolvendo políticos no caso Master e apontou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como “provável alvo estratégico”. As informações constam de relatórios enviados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo a PF, Mendonça avançou sobre medidas próprias da investigação e adotou níveis diferentes de exigência conforme os alvos. O relatório cita como exemplos os casos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Diferença entre os casos
Na avaliação da PF, a investigação envolvendo Weverton apresentou elementos mais frágeis, sem indicação de ato de ofício, valores rastreados ou diálogos em que o senador apareça como interlocutor. Mesmo assim, segundo o relatório, a análise da representação apresentou conclusões categóricas sem sustentação suficiente nos documentos reunidos.
Já no caso de Ciro Nogueira, a PF apontou um conjunto mais robusto de elementos. Entre eles está a “emenda Master”, apresentada pelo senador para ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Segundo a investigação, a proposta foi elaborada por pessoas ligadas ao Banco Master, encaminhada a Daniel Vorcaro e posteriormente enviada à residência de Ciro antes de ser protocolada no Senado. Em mensagens, Vorcaro comemorou a apresentação do texto.
A PF afirmou que Mendonça adotou critérios diferentes nos dois processos, quando ambos estavam sob sua relatoria.
Alcolumbre como alvo
Em outro relatório, a PF apontou Alcolumbre como “provável alvo estratégico” devido à influência política do senador e à possibilidade de permanência dele na presidência do Senado no próximo ano.
O documento também cita o controle da pauta da Casa, principalmente em relação à tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A PF registrou ainda o histórico de divergências entre Alcolumbre e Mendonça.
Prazos diferentes
A PF também comparou o tempo de análise de medidas envolvendo diferentes autoridades. O menor prazo registrado foi de nove dias, em uma medida relacionada ao senador Jaques Wagner (PT-BA). O maior foi de 75 dias, em um procedimento envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Entre os demais casos, Ciro Nogueira teve medida analisada em 29 dias, enquanto outro procedimento contra Castro levou 46.
O relatório não afirma que Mendonça tenha deliberadamente alterado os prazos para beneficiar ou prejudicar investigados, mas aponta diferença expressiva no tempo de apreciação conforme o perfil das autoridades.
Os relatórios foram citados por Moraes no pedido de investigação encaminhado a Fachin. O ministro apontou indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos na atuação de Mendonça nos casos Master e INSS.
Na quinta-feira (3), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal prestem informações sobre os acontecimentos em até cinco dias úteis.
Com informações do g1 e TV Globo.