O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o pedido de investigação feito por Alexandre de Moraes contra André Mendonça do inquérito das fake news e determinou, nessa quinta-feira (3), que os dois ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre a crise envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master. O prazo para que cada um responda é de cinco dias úteis.
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A determinação busca esclarecer as circunstâncias das apurações que apontaram conexões entre integrantes do STF, o PGR e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O que Fachin quer esclarecer
Entre os pontos que deverão ser informados estão o cumprimento, pela Polícia Federal, das regras da Lei Orgânica da Magistratura para autoridades com foro no STF e possíveis usos de credenciais institucionais para acessar documento particular.
Fachin também pediu esclarecimento sobre a divulgação de informações submetidas a sigilo judicial a uma pessoa investigada, as circunstâncias que levaram Mendonça a determinar a identificação de pessoas mencionadas nas investigações do caso Master e as medidas adotadas para o controle externo da atividade policial.
Segundo Fachin, a análise dos fatos deve respeitar as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
Relatório da Polícia Federal
A decisão foi anunciada dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e contatos entre Vorcaro e Moraes. Na mesma decisão, Mendonça indicou que os elementos apresentados pela PF deveriam ser analisados pelo plenário do STF.
Após a divulgação do relatório, Mendonça também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet, citado no material, questionou a validade da investigação e afirmou que não poderia ter sido realizada sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Fachin afirmou que os questionamentos sobre possíveis falhas formais deverão ser analisados junto com as informações apresentadas pela PF.
Com informações do g1 e TV Globo.