O juiz Milton Lívio Lemos Salles, auxiliar de 2º grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi flagrado bebendo vinho durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência nesta segunda-feira (10). A sessão foi suspensa quando os participantes se deram conta do que acontecia.
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Além de virar uma garrafa de vinho, o magistrado aparece nas imagens acendendo o cigarro com um maçarico e fumando durante a sessão. Em seguida, uma mulher passa atrás dele. Salles atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
O tribunal informou que determinou apuração imediata dos fatos e instaurou procedimento para verificar eventual falta funcional. A análise ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário estadual.
O g1 questionou o TJMG sobre a remarcação da sessão e a possibilidade de substituição do magistrado, mas não recebeu resposta. A reportagem também tenta contato com Salles.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabelece, entre os deveres dos juízes, a manutenção de conduta irrepreensível na vida pública e particular. As regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sessões por videoconferência também determinam que os participantes sigam a liturgia dos atos presenciais. A Resolução CNJ nº 465/2022 prevê ainda o uso de vestimenta adequada, como terno ou toga, pelos magistrados mesmo durante videoconferências no exercício da função.
Com informações do g1.
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