A implementação da reforma tributária, especialmente no que diz respeito à promessa de cesta básica com imposto zero e à devolução de tributos para famílias de baixa renda, foi tema de debate entre pré-candidatos a deputado federal na campanha Franca Tem Voz. Ao responderem como pretendem atuar para garantir que as mudanças cheguem de fato ao preço dos alimentos e ao bolso da população, os participantes apresentaram diferentes posições sobre fiscalização, redução de impostos, impacto econômico e atuação do Congresso Nacional.
As respostas mostraram uma divisão entre propostas que priorizam a fiscalização rigorosa da implementação da reforma e o controle do impacto sobre o consumidor, e outras que defendem mudanças estruturais na própria lógica tributária, com foco na redução efetiva da carga de impostos, na ampliação da lista de itens isentos e na garantia de que mecanismos como o cashback sejam aplicados de forma transparente e eficaz.
O que disseram os pré-candidatos?
A pergunta apresentada aos pré-candidatos foi a seguinte:
“A reforma tributária prometeu cesta básica com imposto zero e devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda. Como deputado(a) federal, o que o senhor(a) vai fazer para que essa promessa apareça de verdade no preço do supermercado e no bolso de quem mais precisa?”
Daniel Bassi (PSD): “Olha, o sucesso da reforma nos produtos básicos ou na devolução de imposto às famílias cadastradas do CadÚnico vai ser metido não pelo texto já aprovado, e sim pela capacidade de implementação da reforma. Ou seja, tanto o poder executivo quanto o setor produtivo alcançarem um sistema simples, confiável e fiscalizável de organizar o pagamento e o recebimento do imposto, para que o resultado alcance o cidadão.
Com a reforma já aprovada, a função dos parlamentares é de cobrança e de fiscalização da sua implementação, pressionar pela boa governança do sistema tributário, facilitar a adaptação do setor produtivo e dos estados ao sistema, monitorar o impacto da cadeia produtiva, garantir a transparência do consumidor com a informação clara do que está sendo pago nas notas fiscais e nos preços.”
João Rocha (União): “Eu, João, na condição de deputado federal, chegando a Brasília, vou cobrar ostensivamente para que os impostos nos 22 produtos da cesta básica sejam realmente zerados. E também nos 14 outros produtos que terão desconto de até 60%. E não se esqueça, isso é um tempo muito longo para ser implementado na sua totalidade.
Ou seja, o zero tudo só vai acontecer em 2033. Temos que ter lá uma bancada séria, comprometida realmente com as populações mais humildes, para que nós possamos ter, sim, zero de impostos na cesta básica.”
Mariana Negri (PT): “A reforma tributária de Lula e Haddad é um avanço real. Pela primeira vez no nosso país a gente vai ter cesta básica com imposto zero. Gente, isso é injustiça social. Como deputada federal, eu pretendo fazer três coisas. A primeira é cobrar transparência.
A segunda é trabalhar ao lado do governo Lula para a gente aumentar o número de itens com gratuidade. Hoje são 22 itens, mas é preciso ampliar esse número. E a terceira é garantir que o cashback volte de fato para quem precisa. Eu vou estar em Brasília, ao lado de Lula, trabalhando para que essa promessa chegue de verdade até a população.”
Sidney Elias (Novo): “Eu sou totalmente favorável à redução de impostos, principalmente nos itens que compõem a cesta básica e também penso que em medicamentos todos deveriam entrar sem exceção nessa reforma. O grande problema é que se está tirando os impostos de alguns produtos e onerando outros. Isso vai impactar negativamente na economia.
Eu penso que, como deputado, nós temos que lutar para que haja uma redução verdadeira de impostos e não o remanejamento como tem sido feito. O IBS e o CBS ainda estão muito nebuloso, mas nós de qualquer maneira precisamos acabar com esse manicômio fiscal.”
Cynthia Milhim (MDB): “A pergunta é específica, então vou responder de maneira como o deputado pode atuar. A reforma tributária trouxe uma boa promessa. Cesta básica com imposto zero e devolução de parte desse imposto para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Como deputada federal, a minha obrigação é fiscalizar a lei, a aplicação da lei, cobrar transparência para que a redução dos impostos apareça no preço dos alimentos e acompanhar de perto o funcionamento desse cashback.
Se necessário, o meu dever é propor lei que corrija possíveis distorções. Porque, gente, no final das contas é o seguinte, promessa só vale quando vira resultado. E o meu compromisso é garantir que esse benefício chegue a quem mais precisa.”
Guilherme Ubiali (PSDB): “A reforma tributária foi aprovada. Agora é o momento mais importante e perigoso para o nosso bolso. O projeto prevê imposto zero na cesta básica e em diversos itens. Mas a verdade é que, se o Congresso não for vigilante, eles vão usar essa oportunidade para aumentar ainda mais os impostos. Nós não podemos aceitar isso. O Brasil não aguenta mais um centavo de aumento de imposto.
A reforma tem que significar a simplificação e a diminuição da carga tributária, não o sufocamento ainda maior da população. Precisamos de um Congresso forte e corajoso, com deputados determinados a barrar qualquer tentativa do governo de aumentar os impostos. Conte comigo nessa luta.”
Projeto segue até as eleições
Os vídeos integram a campanha Franca Tem Voz, iniciativa que reúne entidades, veículos de comunicação e instituições da cidade com o objetivo de ampliar o debate sobre temas de interesse regional e estimular o fortalecimento da representação política de Franca e região.
Ao longo das próximas semanas, os pré-candidatos voltarão a se manifestar sobre novos temas definidos pela organização do projeto.
João Rinoceronte (PSDB), Guilherme Cortez (Psol) e Gilson de Souza (PSB) não enviaram suas respostas até o fechamento do prazo estabelecido pela organização.