Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de broncopneumonia. O prazo começa a contar a partir da alta hospitalar. A decisão acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), favorável à flexibilização em razão do quadro de saúde.
Na decisão, Moraes afirma que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação, considerando que a melhora completa de pneumonia bilateral pode levar de 45 a 90 dias. Após o período, o ministro reavaliará a necessidade de manutenção da medida.
Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, smartphones, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá gravar vídeos ou áudios.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava detido na Papudinha, em Brasília. No dia 13 de março, deixou a unidade após apresentar broncopneumonia e ser internado em hospital particular da capital, onde permanece estável. Boletim médico informa evolução favorável e indica possibilidade de alta nas próximas horas, caso o quadro continue satisfatório.
Desde a prisão, o ex-presidente passou por outros atendimentos médicos. Em setembro do ano passado, apresentou vômitos, tontura e queda de pressão. Em janeiro deste ano, foi internado após passar mal e bater a cabeça na cela. Naquele mês, foi transferido para a Papudinha, unidade com suporte médico permanente.
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, após violar regras da tornozeleira enquanto estava em prisão domiciliar. Três dias depois, Moraes determinou o início do cumprimento da pena. Em 15 de janeiro, autorizou a transferência para sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda. No início de março, o ministro negou novo pedido de domiciliar por entender que não estavam preenchidos os requisitos.
Com informações do g1.