Mais de 3,1 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto vão deixar unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte a partir desta terça-feira (23). Eles serão beneficiados para a “saidinha de fim de ano”, cujo retorno é obrigatório no início de janeiro.
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O benefício é previsto na legislação penal e usado como instrumento de ressocialização e manutenção de vínculo familiar. Nesta etapa, um dos nomes que chama atenção na lista é Lindemberg Alves, condenado pelo caso Eloá.
De acordo com regras publicadas para o período, a “saidinha de fim de ano” começa às 6h de 23 de dezembro e vai até 18h de 5 de janeiro de 2026. O preso que não retornar no prazo pode perder o benefício do semiaberto e sofrer sanções.
No CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, o calendário foi dividido por pavilhões:
Pavilhões 1 a 8: saída em 23/12 e retorno até 5/01
Pavilhões 9 a 16: saída em 24/12 e retorno até 6/01
A saída temporária de Natal atinge unidades de Tremembé, Potim, São José dos Campos e Caraguatatuba. O Pemano concentra o maior volume, com 2.300 presos autorizados.
Lista de beneficiados por unidade:
P1 Masculina de Tremembé: 233
P2 Masculina de Tremembé: 116
P1 Feminina de Tremembé: 97
P2 Feminina de Tremembé: 114
Pemano (CPP) – Tremembé: 2.300
CDP de São José dos Campos: 12
CDP de Caraguatatuba: 85
P1 de Potim: 5
P2 de Potim: 185
Total: 1.347
Entre as unidades prisionais da região, o CDP de Taubaté é apontado como a única sem presos aptos para o benefício nesta etapa.
Lindemberg Alves está entre os beneficiados. Ele foi condenado pelo assassinato de Eloá Cristina (caso de repercussão nacional em 2008) e cumpre pena no sistema prisional paulista.