O governo de São Paulo, a União e a Prefeitura da capital decidiram pedir à Aneel a rescisão do contrato da Enel, em meio a sucessivos apagões no estado. Nessa quarta-feira (17), cerca de 45 mil imóveis estavam sem energia elétrica na capital e na Grande São Paulo, reflexo de mais um episódio de instabilidade no fornecimento.
Leia mais: Procon aplica multa milionária à Enel por causa de apagão em SP
A decisão foi tomada após reunião no Palácio dos Bandeirantes entre o governador Tarcísio de Freitas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o prefeito Ricardo Nunes. O pedido conjunto é para que a agência reguladora decrete a caducidade da concessão da Enel, responsável pelo fornecimento em 24 municípios paulistas.
Segundo o governo estadual, os problemas no serviço se repetem há anos e se agravaram em episódios recentes. Neste dezembro, um apagão iniciado no dia 9 deixou cerca de 2,2 milhões de clientes sem luz, com restabelecimento que, em alguns casos, demorou mais de cinco dias. Situações semelhantes já haviam ocorrido em 2023, 2024 e novamente em 2025.
Relatórios apresentados na reunião apontam redução de mais de 50% no quadro de funcionários da concessionária nos últimos cinco anos e precarização da rede elétrica. Dados oficiais também indicam que a Enel teve a maior média de reclamações na Ouvidoria da Aneel entre 2024 e 2025 e acumulou mais de R$ 400 milhões em multas nos últimos sete anos, sem melhora consistente do serviço.
Estado, União e Prefeitura afirmam que vão atuar juntos para formalizar o pedido à Aneel e acelerar a análise do caso. A avaliação é de que a empresa não conseguiu responder adequadamente nem mesmo a eventos climáticos previsíveis, deixando consumidores por longos períodos sem energia.