ONU cita falhas de estrutura e exige mais segurança na COP30
A ONU criticou a organização da COP30, a conferência sobre mudança climática realizada em Belém (PA), pelo que considerou falhas de infraestrutura e de segurança. A entidade também exigiu que os problemas sejam resolvidos.
Os pedidos foram feitos após manifestantes quase conseguirem entrar na zona reservada do pavilhão onde acontecem as negociações diplomáticas.
O secretário-executivo da UNFCCC (o braço climático das Nações Unidas), Simon Stiell, assinou uma carta nesta quarta-feira (12) demandando que a proteção seja reforçada e os problemas (como alagamentos e altas temperatura no ambiente), resolvidos.
O documento foi enviado ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, e ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30.
Stiell lista cinco falhas na proteção do local. "Eu agradeceria se nós pudéssemos receber a confirmação de que as medidas apropriadas de segurança, ressaltadas acima, serão colocadas em prática até o final do dia", diz o texto.
Procurada, a Casa Civil, responsável pela infraestrutura e logística da COP30, afirmou que vem atendendo todas as demandas, o que inclui "reposicionamento e ampliação de forças", "climatização dos espaços" e "correção na estrutura".
"Todas as questões vêm sendo tratadas diariamente nos pontos de controle realizados em conjunto com a UNFCCC, garantindo a correção contínua de temas inerentes a um evento dessa dimensão", diz a pasta, em nota.
O governo de Helder Barbalho (MDB) também é copiado no documento. Procurada pela reportagem, a gestão estadual não respondeu.
A UNFCCC e a organização da conferência vão se reuniram na tarde desta quinta-feira para discutir o tema.
Segundo uma pessoa que esteve neste encontro, ele serviu para dar um tom de que as coisas estão sendo resolvidas: a segurança foi reforçada e o ar condicionado, melhorado, por exemplo.
Ainda de acordo com este interlocutor, a tensão não foi suficiente para afetar as negociações climáticas, o que era uma das principais preocupações da diplomacia brasileira.
Meses antes da conferência começar, dezenas de negociadores assinaram uma carta endereçada ao governo Lula e a Stiell pressionando para que a COP30 fosse transferida, ao menos em parte, para outra cidade - as reclamações eram em razão dos altos preços de hospedagem e dos problemas de infraestrutura da capital paraense.
O Executivo optou por mantê-la em Belém e o próprio presidente destacou, em seu discurso, que isso demonstrava um ato de coragem. O petista argumenta que seria mais fácil realizar o evento em uma cidade pronta para recebê-lo, porém destacou a imporância de sediar as reuniões climáticas na amazônia pela primeira vez.
Pela divisão de atribuições, a segurança da chamada zona azul, o pavilhão reservado apenas a pessoas credenciadas e onde acontecem as negociações, é atribuição da ONU. Mas o entorno, fica à cargo do governo brasileiro, que isolou a área e inclusive decretou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para que as Forças Armadas pudessem atuar na região.
Mesmo assim, na última terça-feira (11), manifestantes conseguiram romper as barricadas nos arredores do local e chegaram até a entrada do prédio principal, e foram impedidos apenas quando já estavam na área de raio-x, quando os policiais da ONU reprimiram o ato.
Após o incidente, a segurança foi visivelmente reforçada na região do pavilhão.
Na carta desta quarta, Stiell fala em "preocupações urgentes" e diz que há falhas de segurança na entrada e saída de autoridades, além de vulnerabilidades dentro da zona azul; reclama de pouca força física nos arredores da conferência, inclusive portas e portões de "má qualidade" e que "não puderam ser guardados durante a invasão de 11 de novembro".
Também diz que o Brasil não disponibilizou a quantidade de pessoas acordada para a zona azul, o que inclui as forças estaduais do governo do Pará, e relata que a Polícia Federal afirmou ter sido instruída pela Casa Civil a não intervir em dispersão de manifestantes - o que é uma contravenção ao planeamento da COP, segundo Stiell.
O documento faz uma reconstituição do dia do protesto e diz que os manifestantes conseguiram avançar "desinpedidos para dentro da blue zone, sob a observação das autoridades brasileiras que falharam em agir ou seguir o plano de segurança combinado".
"Isso representa uma série brecha na estrutura de segurança estabelecida e levanta preocupações significantes sobre a cooperação do país anfitrião com suas obrigações de segurança", prossegue.
O relato dá conta ainda que, após o evento foi feita uma reunião de emergência na qual se acordou por reforçar a segurança, mas que na manhã de quarta, as novas medidas não haviam sido tomadas devidamente -desde então, pequenas ações foram implementadas, diz a carta.
O documento também cita as altas temperaturas registradas no pavilhão e afirma que o ar-condicionado é inadequado. Há ainda reclamações de que as chuvas alagaram partes da estrutura e de baixa qualidade das instalações dos escritórios e de outras estruturas dedicadas às delegações.
Segundo a carta, o calor já causa preocupações de saúde entre os participantes. Stiell também lembra que as tempestades são constantes em Belém, e que há receio de que a água (que entra pelo chão e pelo teto) possa expor os participantes ao risco de choques elétricos.
"Mesmo com os custos consideráveis pagos pelas partes por seus escritórios e espaços no pavilhão, as condições entregues em diversos casos estão muito abaixo dos padrões acordados e, em algumas situações, não são adequadas para uso", diz o texto.
O documento cita ainda muitas reclamações sobre a qualidade dos banheiros, que chegaram a ser interditados para reparos durante a conferência.
"Esses problemas criaram considerável desconforto e preocupação reputacional nas delegações e participantes", diz Stiell, que pede o "profissionalismo, a segurança e a inclusão esperadas de uma conferência das Nações Unidas de importância global".