A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país. A decisão foi tomada pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça fluminense, após o administrador judicial apontar o descumprimento de compromissos financeiros e o esgotamento dos recursos da companhia.
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A Oi acumula cerca de R$ 1,7 bilhão em dívidas fora do processo de recuperação judicial - meio bilhão a mais que em junho. Segundo a juíza responsável pela decisão, “a Oi é tecnicamente falida”, já que não demonstrou condições de se reerguer e ainda tentou recorrer a novas manobras financeiras, como pedido de proteção judicial nos Estados Unidos.
Mesmo após a decretação da falência, a empresa continuará operando provisoriamente, prestando serviços considerados essenciais, como conectividade em órgãos públicos, serviços de voz em áreas remotas e apoio ao sistema de defesa aérea (Cindacta).
A magistrada determinou também o afastamento da atual diretoria e do Conselho de Administração, transferindo a gestão para o administrador judicial Bruno Rezende, que deverá conduzir a venda de ativos e o pagamento dos credores.
A Oi, que já enfrentou duas recuperações judiciais desde 2016, não se pronunciou até a última atualização da reportagem.
*Com informações do Uol