Os pais que trabalham em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã poderão ter licença-paternidade de até 30 dias, caso seja aprovado o projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados.
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Segundo a Agência Câmara, hoje, o programa já garante 15 dias a mais além dos cinco dias previstos na Constituição, totalizando 20 dias. A nova proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), amplia o benefício em mais 10 dias, somando um mês de licença.
O texto também permite que o pai, se quiser e a empresa concordar, substitua a prorrogação por 120 dias de trabalho remoto.
Laura Carneiro explica que o objetivo é estimular a presença do pai nos cuidados com os filhos e dividir melhor as tarefas domésticas. Ela citou dados do IBGE mostrando que as mulheres ainda passam, em média, sete horas horas a mais por semana cuidando da casa e da família em comparação aos homens.
A deputada afirma ainda que a medida não gera custos extras para as empresas, já que o valor pago durante o período pode ser deduzido do Imposto de Renda.
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça, e ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.