O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a Casa deve votar, na semana que vem, o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal. As medidas incluem redução de despesas e ações para elevar a arrecadação - prioridade após a derrubada da medida provisória que aumentaria o IOF.
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Segundo Motta, a proposta de corte de 10% nos benefícios tributários ainda não tem data para ser analisada. “As isenções ficam para depois, mas queremos avançar”, afirmou o deputado, após reunião com líderes partidários.
A declaração de Motta vai na mesma linha do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que disse que o foco inicial será reduzir gastos e aumentar receitas antes de discutir mudanças mais amplas na tributação. “Tudo tem seu tempo. Ainda não resolvemos nem a parte das despesas. Vamos por partes”, disse Guimarães.
O parlamentar defende que o corte de gastos seja votado com o projeto que torna crime hediondo adulterar bebidas. Já o aumento da arrecadação deve vir com o corte gradual de incentivos fiscais, proposto pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto prevê redução de 10% nos benefícios — 5% em 2026 e outros 5% em 2027 — o que pode representar economia de até R$ 600 bilhões.
Além disso, o plenário deve analisar outros projetos econômicos e regulatórios, como o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química e a regulamentação de serviços de vídeo sob demanda.
*Com informações do Metrópoles e da Agência Câmara de Notícias