Na cerimônia de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), Edson Fachin defendeu diálogo entre os Poderes, estabilidade institucional e previsibilidade nas relações jurídicas. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, declarou.
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O ministro também ressaltou que pretende adotar contenção na atuação da Corte. “Cabe ao Poder Judiciário, e em especial a esse tribunal, proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira. Para fazê-lo, precisamos de contenção. Não nos é legítimo invadir a seara do legislador”, afirmou.
Fachin substitui Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como vice, repetindo a parceria que ambos tiveram no TSE em 2022. A cerimônia em Brasília teve a presença do presidente Lula, além de chefes do Congresso e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Indicado por Dilma Rousseff em 2015, Fachin já foi relator da Lava Jato e de processos de grande impacto social.