A pressão por uma resposta política aos embates entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bolsonarismo chegou com força ao Senado Federal. Desde o início da atual legislatura, já foram protocolados 26 pedidos de impeachment contra ministros da Corte, 13 deles direcionados a Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
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O mais recente pedido contra Moraes foi apresentado na quarta-feira (23) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que vem cobrando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a análise do caso. Flávio afirma que pautar a denúncia é “obrigação” de Alcolumbre, e acusa o Senado de omissão diante do que classifica como “esculhambação democrática”.
Ao todo, nove pedidos contra Moraes partiram de cidadãos comuns, prática permitida pela lei que estabelece que qualquer pessoa pode apresentar denúncia por crime de responsabilidade. Outros quatro foram protocolados por políticos alinhados ao ex-presidente, como os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Bibo Nunes (PL-RS).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o segundo mais citado nos requerimentos, com sete pedidos de impeachment.
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino receberam dois pedidos cada, e Dias Toffoli, um. Também foram alvo de denúncias o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O que acontece com os pedidos
Apesar da quantidade, nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF foi adiante até hoje. Após o protocolo, o rito prevê que a presidência do Senado envie o documento à advocacia da Casa para parecer técnico. Se houver parecer favorável, o pedido segue para leitura em plenário e, depois, análise de uma comissão especial formada por senadores.
Se a comissão admitir a denúncia, o ministro é afastado do cargo e julgado pelo plenário do Senado. Só há condenação com dois terços dos votos, e, se aprovada, pode resultar na perda do cargo e na inabilitação por cinco anos para função pública.
Resistência interna
Apesar da mobilização da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se manifestou contra a abertura de processos contra os ministros do STF. Em entrevista recente, ele afirmou que impeachment de magistrados não é solução e que essa medida traria instabilidade ao país.
A oposição, no entanto, mantém a pressão.
*Com informações do Metrópoles