PROJETO DE LEI

Comissão aprova pena maior para quem matar animais com veneno

Por Emanuelle Brasil | da Agência Câmara de Notícias
| Tempo de leitura: 1 min
Reprodução/Anang Ramadhan/Unsplash
Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara.
Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa a morte, por envenenamento, de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Nesses casos, o responsável poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos.

Leia também: Maus tratos aos animais: o que são e onde denunciar

O relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), foi favorável à medida que consta no Projeto de Lei 2876/24.

"O método mais comum de envenenamento explora a fome dos animais para ofertar alimentos e água misturados com raticidas, inseticidas, herbicidas e até mesmo substâncias corrosivas, resultando numa morte dolorosa e sem chance alguma de defesa", justificou o deputado.

Próximos passos

A proposta será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Comentários

3 Comentários

  • JOSIANE NOVELLI LOPES 05/11/2024
    QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS JA ESTÁ DEVIDAMENTE COMPROVADO OS FATOS, MAUS TRATOS COM B.OS. , FOTOS, FILMAGENS, ÁUDIOS EM PENDRAIVES ENVIADOS PARA A SEMMA, DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE, E POR VINGANÇA DAS DENÚNCIAS FEITAS, ESTÃO SUMINDO COM MEUS GATOS, OU DEVOLVEM DESCADEIRADOS, ETC.. SÓ DEUS NA CAUSA, E A JUSTIÇA SENDO FEITA EM CIMA DESTES PSICOPATAS.AQUI NO VALE DO IGAPÓ. SESSÃO TORTURA NA ALAMEDA SARACURA, N.2-37, \"CUIDADORA\" FERNANDA, QUE NÃO DEIXOU NEM POLÍCIA ENTRAR, E SUAS COMPARSAS ARIANE CAFEO, BORICA DE TIBIRIÇÁ E SEU MARIDO VINÍCIUS, CÚMPLICES E CONIVENTES COM ESTA. E SE VINGAM EM QUEM AS DENUNCIA, DE UM ANO PARA CÁ, E VIVEM DOS MALTRATADOS DOS ANIMAIS, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E DENUNCIADOS. QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA JÁ, POIS OS BICHINHOS PEDEM SOCORRO, TOMANDO ÁGUA VERDE DA PISCINA, E COMENDO IGUAL GALINHA, A RAÇÃO JOGADA NO MEIO DAS FEZES, E SENDO SEQUELADOS NAS PAULADAS QUE RECEBEM EM TROCA., E AGORA SOMEM COM MEUS GATOS CASEIROS E CASTRADOS DO MEU POMAR, OU APARECEM DESCADEIRADOS, ATRIBUO À ISTO, VINGANÇA, POIS NUNCA TIVEMOS ESTE TIPO DE PROBLEMA AQUI, E ELA MORA TRÊS CASAS ABAIXO DA MINHA, E VIMOS PELAS CÂMARAS NÃO SER ATROPELAMENTO, É UMA JUDIAÇÃO! FAÇO ESTE APELO, QUE COLOQUEM ESTES MALFEITORES NA CADEIA, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, POIS DEUS FARÁ O RESTO, DISTO TENHO A CERTEZA. PEÇO EM NOME DE TODS OS ANIMAIS, E AGRADEÇO A URGÊNCIA NO CASO EM QUESTÃO. AGRADEÇO DE CORAÇÃO! JOSIANE
  • ira 03/11/2024
    parabens, a quem fez essa Lei, nossos animais, merecem respeito
  • Gesuito 02/11/2024
    Penas que matam algo ou alguém deviam ser inafiançáveis com penas máximas. A pena ainda está branda.