A bebê abandonada dentro de uma caixa de papelão na região sudeste de São José dos Campos pode ir para um abrigo público caso a mãe ou algum familiar não seja encontrado. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp.
A menina está internada desde domingo (9) no Hospital Municipal de São José dos Campos. Ela chegou à unidade hospitalar com hipotermia, após exposição prolongada ao frio, de acordo com nota divulgada pela prefeitura.
Um casal encontrou a criança em uma caixa de papelão no bairro Santa Cecília 1, em um local distante três quilômetros da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Putim. A bebê ainda estava com o cordão umbilical.
“O morador levou a recém-nascida até a unidade onde a equipe médica prontamente prestou atendimento e conseguiu recuperar as funções vitais do bebê, que deu entrada com hipotermia”, informou a Prefeitura de São José dos Campos, por meio de nota.
Segundo a administração, o Conselho Tutelar foi acionado e o bebê encaminhado imediatamente para a UTI Pediátrica do Hospital Municipal para internação e cuidados.
A equipe também acionou a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência. Segundo a prefeitura, as câmeras de segurança do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) devem ajudar nas investigações para identificar a mãe ou algum familiar da bebê.
OVALE apurou que, enquanto estiver no hospital, a criança fica sob a responsabilidade da equipe de assistência social da unidade, acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Ao ter alta, a menina pode ser abrigada em uma instituição pública de São José, caso a mãe ou algum familiar próximo não seja localizado e possa abrigar a criança, como determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O caso é mantido sob sigilo.
FAMÍLIA
A busca por identificar a mulher que abandonou a criança é da Polícia Civil, que investiga o caso. A família da bebê também deve ser procurada, para avaliar se alguém tem condição de ficar com a guarda da menina.
O protocolo de atendimento indica que a bebê deve ficar prioritariamente com alguém da família. Ou seja, é preciso investigar o poder familiar, de quem tem a responsabilidade por cuidar da criança.
Será preciso identificar e encontrar a mãe e avaliar se ela tem condição de ficar com a bebê – ela pode estar arrependida pelo abandono, por exemplo.
Caso ela não tenha condição de exercer a maternidade, a procura será por um parente próximo, como avós, tias e outros. Se não houver alguém da família disposto a cuidar da bebê, ela poderá ser incluída em processo de adoção.
A instituição que abrigará a bebê eventualmente durante o processo de adoção é indicada pela Vara da Infância e Juventude de São José, que determina o abrigo institucional.
Tem que ser uma instituição cadastrada e devidamente regularizada nesse tipo de serviço. Todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar.
