Os golpes onlines vêm ficando cada vez mais rotineiros e bem elaborados. Recentemente autoridades de Hong Kong identificaram um golpe envolvendo uma corretora de criptomoedas, a Quantum AI, não licenciada, que utilizava "deepfakes" do Elon Musk para atrair investidores. O objetivo era promover seus serviços de negociação de criptomoedas e estabelecer legitimidade entre os investidores de criptomoedas de Hong Kong.
O site da Quantum Al e também de outras plataformas, que promoviam a tecnologia da empresa como uma maneira eficiente para os moradores de Hong Kong negociarem criptomoedas, com promessas de altos retornos, muitas vezes descritos como "bons demais para serem verdadeiros", foram desativados, pois a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (HKSFC) solicitou à polícia, além de ainda estarem sob investigação para outros crimes.
O que é deepfake e por que você deveria se preocupar?
Deepfake é uma tecnologia que usa Inteligência Artificial para trocar o rosto de pessoas em vídeos e imagens, além de sincronizar movimentos labiais, expressões e demais detalhes, em alguns casos com resultados impressionantes e bem convincentes.
No início, as Deepfakes exigiam conhecimentos avançados por parte do usuário, mas quando outros criaram aplicativos e sistemas capazes de automatizar todo o processo, a ferramenta foi massivamente usada para o mal: logo começaram a surgir dezenas de vídeos irreais com o rosto de atrizes, artistas, políticos e jornalistas.
Como me proteger?
Se for vítima, a primeira providência é documentar o crime e obter registros das imagens divulgadas, das plataformas onde estão, registros dos endereços e perfis que estão divulgando.
A vítima pode se valer dos canais de denúncia disponibilizados pelo Facebook e Google para pedir a remoção imediata da deepfake. O link pode ser encontrado na Central de Ajuda do Facebook e na página “remover informações” no caso do Google. Outra medida importante é notificar o crime às autoridades e procurar um advogado especialista da sua confiança, importando ressaltar que, com base no Marco Civil da Internet, é possível obter os registros de acesso à aplicação dos divulgadores, o que pode identificar quem está por trás do crime, mesmo se a conta que divulgou for anônima ou falsa.
Qual a consequência para o criminoso?
As consequências variam de acordo com a vítima e o tipo de crime cometido. Nesse caso, se a vítima for adulta, a pena para quem divulga foto ou vídeo de pornografia sem o consentimento é de 1 a 5 anos de prisão. Se a vítima for criança ou adolescente, pelo ECA, quem divulga está sujeito a pena de reclusão de 3 a 6 anos. Se as deepfakes ficarem caracterizadas apenas como “cyberbullying”, há penas adicionais de 2 a 4 anos de prisão.
Além disso, quando usadas para obtenção de investimentos e dinheiro das vítimas, no Brasil, o crime é de fraude eletrônica, previsto na Lei 14.155/2021, com pena de até oito anos de reclusão.
Portanto, é importante ficarmos atentos com os conteúdos que divulgamos e compartilhamos na internet e com as nossas atitudes para não acabarmos incorrendo em crime.
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