A Justiça acatou parcialmente liminar ajuizada em ação civil pública movida pelo Ministério Público e determinou que a CPFL interrompa a liberação de aguapés no rio Piracicaba. A manobra é realizada por meio da abertura da comporta de superfície da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Americana, administrada pela concessionária de energia elétrica, com autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é reduzir a quantidade de aguapés que toma conta de parte da represa do Salto Grande, deixando as plantas seguirem o curso da água.
Na sexta-feira (23), o MP, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para interrupção imediata do procedimento. “Se sem o vertimento já ocorreu problema de pouco oxigênio na água, a gerar mortandade de peixes, é difícil crer que, autorizando-se o procedimento desejado pela CPFL, esse problema não possa se agravar”, escreveu o juiz Mauricio Habice.
O juiz usou ainda relatório da própria Cetesb para embasar sua decisão. “Ainda sobre a mortandade, a conclusão a que se chegou é que ela decorreu das próprias condições bioquímicas do próprio rio Piracicaba, de sorte que não se afigura razoável, para resolver um problema do reservatório de Salto Grande, sejam lançadas plantas em volume considerável nesse mesmo rio”, diz. O vertimento de macrófitas foi autorizada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e começou a ser realizada no dia 5 de fevereiro.
A Cetesb foi consultada sobre a decisão judicial e informou que ainda não foi notificada.
MINISTÉRIO PÚBLICO - “Considero acertada e oportuna a decisão de interromper o vertimento das macrófitas para o rio Piracicaba, em razão dos riscos de degradação da qualidade da água, podendo prejudicar o abastecimento público de Americana (principalmente), sendo que no caso de Piracicaba a captação do rio Piracicaba é de 10%, podendo viabilizar alternativas, ao contrário de Americana. Além disso, também importante a decisão judicial determinando a remoção das macrófitas no Reservatório de Salto Grande e a destinação ambientalmente adequada do que vier a ser retirado. Isso resolve pelo menos a poluição visual da represa. Também teria sido muito importante a determinação para se concluir a regularização do licenciamento ambiental da Represa em 120 dias, conforme requeria o Ministério Público, pois o licenciamento tramita na cetesb faz aproximadamente uma década, sendo fundamental a definição de uma vazão ecológica para fins de proteção da vida aquática, dificultando novas mortandades de peixes, como as duas toneladas em pleno período de Piracema, ocorrida em 02 de janeiro”, disse o promotor Ivan Carneiro Castanheiro que assinou a ação civil pública junto com a promotora Alexandra Facciolli Martins.
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