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As mudanças globais vêm impondo vários desafios para os agentes públicos diante das rápidas transformações e das necessidades da população. Há muitas demandas de todas as partes, mas são nos municípios que precisamos agir com gestão e criatividade para encontrar as soluções para os problemas mais urgentes. Afinal, é na porta do prefeito que o munícipe vai reclamar do posto de saúde, da falta de vaga na escola, do transporte público, entre outras tantas reivindicações.
A chave para a mudança começa com a elaboração de um planejamento, e a informação é um instrumento essencial para qualquer administrador municipal. O êxito de políticas públicas depende conhecer a população em detalhes. Isso vai ajudar a criar ferramentas que contribuam para o desenvolvimento do município. E cada localidade tem uma realidade que pode ser muito díspar de outra.
Por exemplo, um recente estudo realizado pelo FGV Social, a partir de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física, trouxe o Mapa da Riqueza das cidades brasileiras. Com base em dados do Imposto de Renda de 2020, a pesquisa mostra que a desigualdade de renda no Brasil aumentou durante a pandemia e é maior do que a calculada somente com os dados de renda do IBGE, coletados nas Pesquisas por Amostra de Domicílio (Pnad).
Em Jundiaí, contabilizamos uma riqueza de R$ 51,2 bilhões e, mesmo durante a pandemia, diante das restrições que impactaram na atividade econômica local, o resultado foi aproximadamente 10% maior do que o registrado em 2019, quando a cidade registrou PIB de R$ 46,9 bilhões. No estudo da FGV, a renda média da população de Jundiaí é de R$ 3.036,81, superior à média do estado de São Paulo, que é de R$ 2.063.
Uma análise mais detalhada do estudo mostra que há uma correlação entre o tamanho da economia de uma localidade e a renda média da sua população. Outra característica dessas localidades é oferecer melhor qualidade de vida, como é o caso de Jundiaí, que lidera esse ranking do Núcleo de Estudos das Cidades. E é natural que os municípios que mantêm foco na qualidade de vida atraiam também quem preza por esse bom convívio social, dentro de uma cidade organizada e que também oferece bons serviços públicos à sua população.
O desafio é encurtar as realidades tão díspares entre os municípios brasileiros. Esse é um trabalho que exige planejamento de longo prazo e deve atender alguns requisitos básicos como infraestrutura e serviços públicos de qualidade nas áreas de educação, saúde, segurança, entre outros.
A crise fiscal dos últimos anos impactou a capacidade financeira do setor público em até 50%, comprometendo inclusive a reposição de ativos. Para atender às demandas, mesmo as básicas, as administrações municipais precisam usufruir de instrumentos como concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas como saneamento e coleta de lixo.
Por outro lado, é preciso capacitar os municípios para garantir condições mínimas de planejamento estratégico. O instrumento vai ajudar as cidades na implantação de estratégias e atrativos para identificar, ampliar e distribuir a riqueza dos municípios.
Uma maioria significativa dessas localidades sequer conta com quadro de profissionais especializados para a elaboração desse documento. A União e os estados podem suprir essa carência por meio de convênios técnicos com empresas especializadas no serviço, principalmente para os municípios com maiores dificuldades financeiras. Oferecer instrumentos para que a cidade possa fazer uma reflexão da sua realidade e encontrar caminhos próprios para uma transformação, é uma forma de contribuição para o seu desenvolvimento.
O uso de instrumentos de gestão municipal deve ser outra forma de estimular os administradores municipais na busca de alternativas para as cidades. O comprometimento da localidade com o planejamento pode garantir maior acesso aos recursos federais. Assim, podemos criar ciclos de gestão desde o atendimento de demandas básicas, que garantem a qualidade dos serviços essenciais, chegando até mesmo ao gerenciamento mais complexo, com uso intensivo de tecnologia.
É notório que teremos obstáculos a serem superados ao longo dessa jornada de gestão. Porém, precisamos caminhar na solução dos problemas brasileiros de forma técnica e planejada, mesmo nas cidades localizadas nos rincões do país. Esses instrumentos vão, inclusive, contribuir para que os municípios descubram as suas potencialidades e busquem modelos para a criação de emprego e renda para os seus cidadãos. Com criatividade, podemos até mesmo desenvolver uma cadeia produtiva, como ocorre em Jundiaí com a uva.
E para coroar esse avanço, podemos criar um grande fórum nacional de boas práticas, que resultaram em sucesso entre os municípios. Sem sombra de dúvida, será uma grande satisfação conhecer exemplos de outros municípios e uma grata oportunidade de troca de ideias.
Luiz Fernando Machado é prefeito de Jundiaí. Este artigo é publicado simultaneamente nos portais de Araçatuba (Folha da Região), Bauru (JCnet), Campinas (Sampi Campinas), Jundiaí (Jornal de Jundiaí), Piracicaba (JP), Rio Preto (Diário da Região), São José dos Campos (OVALE) e edição Nacional, todos afiliados à rede Sampi de Portais.