Se efetivado o leilão da área onde está a Ong Mata Ciliar, em Jundiaí, mais de 800 animais silvestres resgatados podem ficar desabrigados. Além da perda do espaço, também pode haver a interrupção do trabalho de tratamento das espécies e de programas de educação ambiental oferecidos no local. Para evitar que isto aconteça, muitos órgãos já se manifestaram para conseguir a suspensão da alienação do terreno de 33 mil metros quadrados onde funciona a Ong.
A Mata Ciliar está na carteira de imóveis compromissados ao Fundo de Investimento Imobiliário (FII) do Estado de São Paulo desde o ano passado, mas a área é administrada pelo Centro Paula Souza, também responsável pela Escola Técnica Benedito Storani, localizada, mas excluída, junto do aeroporto, da área total que está alienada.
Segundo a assessoria de comunicação do estado, a alienação do imóvel de propriedade do governo do Estado foi autorizada pela Lei 16.338/2016. O estado e a administradora do FII estudam as possibilidades de uso e exploração da área, de modo que ainda não há prazo para a associação deixar o local.
A assessoria diz ainda que a Associação Mata Ciliar ocupa o imóvel da Fazenda do Estado de forma precária e gratuita, por mera liberalidade do Centro Paula Souza que administra a área. Mesmo sem nunca ter firmado nenhum instrumento com o Governo de São Paulo, a associação poderá permanecer no local até uma solução final para o caso.
ACORDOS
Segundo o Centro Paula Souza, a instituição firmou em 2017 um acordo de cooperação técnica com a Ong, com o objetivo de implantar cursos e capacitações. A veterinária e coordenadora de fauna da unidade, Cristina Harumi Adania, de 59 anos, fala da surpresa do anúncio. “Nestes últimos três anos, tivemos dificuldades de renovar o convênio que temos firmado com o Centro Paula Souza. Quando fomos atrás do andamento deste projeto para arrecadação de verba no Fundo de Interesse Difuso, descobrimos que o terreno se encontrava da lista de áreas a serem vendidas. Fomos até o Patrimônio Imobiliário do Governo do Estado, fomos muito bem recebidos, houve inclusive interesse para realização de uma visita à Mata Ciliar para verificar o que poderia ser feito referente ao leilão, que não deveria acontecer tão breve”, explica ela.
Cristina ressalta que a situação é preocupante, mas há mobilizações para ajudar na permanência da Ong no espaço. “Houve um apoio muito grande à nossa causa desde quando o assunto foi divulgado amplamente na mídia na semana passada. Fomos pegos de surpresa, mas o apoio é positivo. Já há um abaixo-assinado sendo realizado em prol disto. O que nos move é a boa vontade das pessoas em nos ajudar, voluntários, amigos e, inclusive, o nosso corpo técnico”, diz.
A Associação está instalada desde 1997 em Jundiaí. Antes, porém, o acordo do uso do espaço era feito diretamente com a escola. A Mata Ciliar assinou o seu primeiro convênio com a Benedito Storani em 1995, o último acordo, como mencionado foi em 2017, com o Centro Paula Souza, segundo a médica veterinária e coordenadora de fauna da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania, de 59 anos.
RECURSOS
O ex-prefeito de Jundiaí e ex-deputado federal, Miguel Haddad, se posicionou favoravelmente à situação do espaço. “Recebemos com surpresa o anúncio sobre o leilão do terreno onde está instalada a Mata Ciliar. A área, que pertence ao Instituto Agronômico de Campinas (IAC), nunca foi cogitada para ser vendida pelo governo do Estado. Sabendo da importância do espaço que há mais de 25 anos abriga e recupera animais silvestres vítimas de acidentes e maus-tratos, nós já iniciamos os contatos com o Governo do Estado para que o leilão não seja efetivado”, ressalta Haddad.
A Prefeitura de Jundiaí diz que os serviços prestados pela Mata Ciliar são de absoluta essencialidade para Jundiaí e Região, razão pela qual o município mantém dois convênios. Um voltado às ações de educação ambiental e outro direcionado ao acolhimento, tratamento e à soltura de animais silvestres. Juntos, os repasses mensais do município à ONG somam cerca de R$ 63 mil.
A gestão municipal acionou, nesta segunda-feira (17), o governo do Estado para manifestar posicionamento contrário à alienação do imóvel. Com o intuito de agilizar as tratativas, o primeiro contato foi formalizado diretamente com o vice-governador Rodrigo Garcia. Em seguida, a Prefeitura oficializará, sua solicitação para que a ação do governo estadual seja revista.
