Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) apontam que os casos de estupro de vulnerável em Jundiaí são menores neste ano. No primeiro semestre de 2020 foram 22 estupros de vulnerável na cidade contra 39 em 2019, e 33 em 2018. Estes dados, no entanto, não refletem a realidade, já que não há aulas presenciais desde março e a escola é a principal porta de entrada de denúncias do tipo.
Além disto, dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mostram que em 2019, cerca de 55,4% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes aconteceram na casa da vítima, local mais frequente das ações, seguido pela casa do agressor, com 33.7% dos casos. Quanto aos abusadores, os principais suspeitos, segundo o Disque 100, são padrasto, pai, mãe, tio e vizinho da vítima, ou seja, pessoas próximas à criança e ao adolescente.
Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude de Jundiaí, Jefferson Barbin Torelli, a escola é uma grande porta de entrada onde chegam as denúncias. “A criança costuma se abrir mais porque estabelece uma relação de segurança com a educadora”, esclarece.
Do mesmo modo, a psicóloga da Casa de Nazaré, uma associação civil sem fins lucrativos que presta amparo, assistência e proteção a crianças e adolescentes, Jéssica Fernandes Russo Ferreira, diz que a quarentena dificulta a identificação de casos. “Tivemos poucos acolhimentos durante este período. As denúncias não estão chegando. As crianças estão em maior risco e não só pelo abuso, também pela alimentação, já que muitas dependem da oferta da merenda na escola. Os Cras (Centro de Referência de Assistência Social), por exemplo, fazem visitas nas casas e têm contato com a família, mas na visita a realidade não é total.”
IDENTIFICAÇÃO
Jéssica alerta ainda para sinais que a criança pode apresentar quando está sofrendo o abuso. “Vão desde manha, irritação, medo de tomar banho, raiva, dor, dificuldade para dormir, enurese (incontinência urinária noturna), genital irritado. Tudo pode ser um sinal. O abuso não necessariamente tem penetração. Colocar a mão já é abuso e, às vezes, o abusador negocia, então há o silêncio. A criança constrói uma imagem do abusador e acha que se trata de carinho. Já tivemos casos em que o abusador seduziu a vítima.”
Jéssica conta que, após a denúncia, o objetivo é ajudar a criança. “Normalmente o conselho tutelar atende e depois a vítima vai para a escuta especializada. A ideia é que o abusador seja afastado da família, não a criança. Ela só vai para o abrigo quando a família é conivente. Às vezes a mãe sabe, mas pode já vir de uma situação de abuso e não percebe a gravidade.”
Já a educadora social e presidente do Centro de Defesa da Criança (Cedeca), Lucinda Cantoni Lopes, acredita que a mãe é a pessoa mais capaz de identificar o abuso. “Quem trabalha com criança precisa estar muito atento. Não tem a escola agora, mas a mãe está mais presente e percebe melhor. Já falamos com as famílias sobre a violência infantil, temos contato com mais de 150 famílias e não recebemos nenhuma denúncia. Mas ultimamente não temos queixa, até porque tínhamos uma equipe com assistente social, advogado e agora não temos, então encaminhamos para os conselhos tutelares”, comenta.
Segundo a presidente, é sempre importante procurar observar o comportamento da criança. “O comportamento diz muito. Já descobrimos abuso porque uma criança de 11 anos levava presentes para a educadora na escola, mas sabíamos que ela não tinha condições de comprar os presentes, então descobrimos que ela recebia estes presentes por facilitar o abuso de outras crianças”, revela Lucinda.
ATENDIMENTO
Profissionais de várias áreas que integram o Serviço de Atenção à Vítima de Violência Sexual, órgão ligado à Prefeitura de Jundiaí, informam que houve diminuição do número de casos que chegam ao ambulatório, mas não há certeza se a diminuição é devido à pandemia, já que costumam haver variações ao longo do ano. No entanto, afirmam que a suspensão de aulas presenciais é sim um fator que contribui para a diminuição do número de denúncias. Consequentemente, com a volta das aulas presenciais, este número tende a aumentar.
Em nota, a equipe diz ainda que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem apresentar alterações que vão do humor à aprendizagem e ao desenvolvimento. Uma criança antes muito quieta, calada, passa a ficar agitada, ou uma criança começa a apresentar irritabilidade e agressividade, sendo que antes era calma e sem grandes variações acentuadas de humor, mas ressaltam que uma alteração comportamental não é sinal necessariamente de uma violência, por isso a necessidade da avaliação de profissionais para uma escuta especializada.
Torelli diz ainda que, em Jundiaí, o Poder Judiciário está apto a receber e processar denúncias de abuso sexual infantil. “Hoje o estado está instrumentado para dar amparo à vítima. Tanto para a violência contra a mulher quanto para a violência contra a criança e o adolescente.”
Procurados, os conselhos tutelares de Jundiaí não responderam até o fechamento desta edição. É possível denunciar o abuso contra crianças e adolescentes no Disque 100, para a Polícia Militar, no 190, entre outros canais, como os próprios Cras.
