COLUNA DO MARTINELLI: COMEMORAÇÕES ESPECIAIS A 21 DE SETEMBRO DESTACAM DIREITOS FUNDAMENTAIS


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Registram-se amanhã, 21 de setembro, algumas comemorações especiais e muito importantes à convivência social, constituindo-se excelentes oportunidades para refletirmos sobre situações e circunstâncias que objetivam despertar a solidariedade e a fraternidade entre os povos, sobrepondo-se ao egoísmo, ao unilateralismo e principalmente, as consequências de um capitalismo desenfreado, valorizando a dignidade do ser humano, inclusive em relação ao meio-ambiente.

 

DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Essa data comemorativa ressalta a questão das pessoas portadoras de necessidades especiais. Evidentemente, elas fazem parte da população e são titulares de todos os direitos, garantias e liberdades fundamentais. Por isso, está mais do que na hora de afastarmos quaisquer tipos de preconceitos contra eles. A própria palavra deficiente carrega consigo uma gama enorme de discriminação, sugerindo a imperfeição. Incorporada a um indivíduo, ela tem o poder de estigmatizá-lo como um ser incompleto, o que não traduz a realidade. Ao contrário, a sociedade não pode impedi-lo de exercer em plenitude as suas aspirações de cidadania.

Efetivamente, sejam portadores de problemas físicos, visuais, auditivos ou mentais, por esforço próprio, organizados em torno de objetivos comuns, vêm, pouco a pouco e com grande sacrifício, ampliando seus espaços de participação na vida social. Tanto que, uma das situações mais difíceis e complexas era a do trabalho em geral. Até alguns anos atrás, praticamente só conseguiam extrair sua sobrevivência da economia informal e muitos deles, viviam da caridade alheia ou do amparo de familiares e de instituições beneficentes. Com o advento da Lei 8.213/91, a situação se modificou. E agarrando-se às raras oportunidades oferecidas, têm mostrado um desempenho profissional igual ou até superior ao de muitas pessoas classificadas como normais.

Por outro lado, revelam também um processo de amadurecimento bastante intenso, alcançando grande evolução no decorrer dos últimos tempos e inúmeras conquistas, propiciando um horizonte mais digno que se vislumbra quando vitoriosos em suas reivindicações e no constante aumento e na percepção de muitos, de que todos são iguais perante a Lei.

 

TUDO PELA PAZ

O DIA INTERNACIONAL DA PAZ foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1981 para “comemorar e fortalecer os ideais de paz em cada nação e cada povo entre elas”. . Em todos os anos a ONU faz nesta ocasião, um apelo mundial pela não violência, pelo cessar fogo e pela ausência de lutas e quaisquer perturbações sociais. Pode-se dizer que a paz é uma conquista que deve ser permanentemente buscada, exigindo nossa indignação pelo desrespeito aos direitos fundamentais e nossa preocupação com a prevalência da concórdia entre todos, ainda que tais posicionamentos conflitem muitas vezes, com privilégios de muitos que os pretendem imutáveis.

Nessa trilha, invocamos Paulo Freire, que ao receber o Prêmio Educação para a Paz da Unesco (Paris, 1986), deixou assim se expressou: “De anônimas gentes, sofridas gentes, exploradas gentes, aprendi sobretudo que a paz, é fundamental, indispensável, mas que a paz implica lutar por ela. A paz se cria, se constrói, na construção incessante da justiça social. Por isso, não creio em nenhum esforço chamado de educação para a paz que, em lugar de desvelar o mundo das injustiças , o torna opaco e tenta miopisar as suas vítimas” (“Família Cristã”- 01/1999- p.49).

 

DIA DA ÁRVORE

O DIA DA ÁRVORE foi escolhido a 21 de setembro por anteceder o início da primavera no hemisfério Sul, que começa no dia 23 de setembro e vai até 21 de dezembro, época que representa a estação das flores e do plantio. Essa celebração chama atenção à questão ecológica que merece intensa reflexão. Efetivamente em todo o mundo se observa o uso indiscriminado de grande parte das riquezas (minerais, madeiras de lei, ervas medicinais e plantas) por instrumentos que agridem frontalmente a natureza. Por isso, mais do que nunca, independentemente da existência de leis que a regulamentam, é preciso que as pessoas se conscientizem da importância da preservação do meio-ambiente como um todo, sob pena de torná-lo inviável, em pouco tempo, à própria sobrevivência humana.

João Carlos José Martinelli é advogado, jornalista, escritor e professor do Centro Universitário Pe. Anchieta de Jundiaí. É ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e de Letras Jurídicas ([email protected])

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