Entra em vigor nesta segunda-feira (7) o decreto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Belo Horizonte.
A decisão foi tomada pela prefeitura da capital mineira devido à tendência de alta no número de casos confirmados de covid-19 nas últimas semanas. A nova regra foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial. Outros alimentos e bebidas ainda podem ser consumidos nos locais.
O objetivo da norma, segundo a prefeitura, é "diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de contágio".
Restaurantes, bares, lanchonetes, cantinas e quaisquer outros serviços de alimentação não poderão admitir o consumo de bebidas alcoólicas no local, independentemente do dia e horário de funcionamento. Segundo o decreto, a restrição também se aplica "às feiras públicas ou feiras licenciadas em propriedades públicas e privadas".
A prefeitura também informou que suspendeu "o licenciamento de eventos gastronômicos, shows e espetáculos, inclusive a apreciação de pedidos de licenciamentos correspondentes ainda não respondidos pela prefeitura". Já as apresentações em teatros que possuem alvará vigentes e com público sentado ficam mantidas, observados os protocolos.
"O intuito ainda é preservar ao máximo possível o funcionamento das atividades, mas espera-se que com tais medidas torne-se menos atrativo para a população buscar tais locais para aglomeração e contato intensivo sem o uso de máscara e respeito aos protocolos", disse o secretário de Saúde, Jackson Machado.
Eventos de fim de ano
No mesmo decreto, a Prefeitura de Belo Horizonte permite a "realização de eventos natalinos, no que se refere à iluminação e decoração de natal, além das caravanas comemorativas", desde que não haja divulgação prévia e sem potencial para atração de público, para evitar aglomerações. É necessário solicitar licenciamento específico.
A prefeitura de Belo Horizonte reforça que não estão autorizados licenciamentos de festas para o réveillon e recomenda que os cidadãos não realizem e nem participem de eventos e confraternizações de final de ano.
Veja os horários do comércio em BH:
O decreto desta sexta-feira (4) não altera os dias e horários de funcionamento do comércio já autorizados nos decretos municipais, acrescentando apenas a exceção de venda de bebidas alcoólicas. Está mantida inclusive a abertura das lojas nos domingos anteriores ao Natal. Veja a seguir os dias e horários do que pode funcionar em BH.
Recuo
Não é a primeira vez que a PBH recua no afrouxamento das medidas restritivas. Em junho, o índice de transmissão e a alta taxa de ocupação de leitos na capital fizeram com que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) adiasse o plano de flexibilização das atividades.
Durante entrevista à GloboNews na quarta-feira (2), Kalil contou à Andréia Sadi que não há intenção de fechar a cidade, implementando o lockdown.
“Nunca fizemos lockdown. Abrimos serviços essenciais igual outras cidades. Nossa reabertura foi gradativa, lenta e com juízo. Fiz reunião com a Secretaria de Saúde, com comerciantes e, por causa da Black Friday e do Natal, decidimos abrir o comércio em três domingos. Tudo acertado com todos os setores. Ninguém é mais inteligente que ninguém. Vi o que a Europa estava fazendo e fiz igual”.