Desde o dia 1º de setembro, um decreto municipal alterou a cobrança do descarte de resíduos sólidos provenientes da construção civil. Além de encarecer o serviço, pelo menos 44% mais caro para o consumidor final, também compromete a produtividade de caçambeiros.
A partir da publicação do decreto, a cobrança, feita por caçamba, passa a ser feita por metro cúbico quando há descarte de até 15m³ no mês. Na prática fica assim. Até três caçambas grandes (5 m³) ou cinco pequenas (3m³), a cobrança é de R$ 20,21 por m³. O descarte de uma única caçamba, de 3m³ ou de 5m³, vai aumentar 44%.
Caso a obra gere mais do que 15m³ de entulho por mês, a cobrança será feita por tonelada. Serão cobrados R$ 25,25 para a triagem e R$ 33,77 para britagem de cada tonelada de material. Ou seja, o descarte de cada tonelada custará R$ 59,02. Neste caso, o aumento é relativo e poderá chegar a 405,8% por caçamba.
CAÇAMBEIROS
Além do descarte ficar mais caro para quem gera o entulho, a categoria dos caçambeiros, responsável pelo aluguel e transporte de materiais, também terá que reajustar preços pois perderá produtividade, como explica a proprietária de uma empresa do ramo, Maria de Lourdes Bighetto Zuin, a Malu.
"Eu tenho um caminhão para duas caçambas, mas vou precisar pesar uma de cada vez e o cliente não sabe quanto vai dar porque depende do peso. Como já houve aumento do combustível, muito provavelmente terei que encarecer. Eu conseguia atender 15 clientes por dia, agora já não consigo", diz ela sobre o serviço que hoje cobra R$ 220.
Ela diz que a mudança encarece muito o descarte e isso pode ter consequências. "Com esse novo decreto, tem diferença entre pequeno e grande gerador e por tonelada fica uns R$ 60 a tonelada, então uma caçamba, que pode chegar a seis toneladas, vai custar R$ 350. O que nos preocupa é que vai estimular o descarte irregular, porque encarece o descarte correto."
Também proprietário de uma empresa do tipo, Ilson Alves acredita que a mudança ficou confusa. "Dependendo da obra, dá dez caçambas de 5m³. Foi um aumento considerável que vai acabar incidindo sobre o gerador, que aluga a caçamba. E fica difícil saber quanto vai ficar porque vem material misturado, mas se a caçamba vem só de concreto, são seis toneladas."
Alves também vê problemas para os caçambeiros. "A gente trabalha com caminhão de duas caçambas, vou ter que pesar separado se cada uma for de uma pessoa diferente. A gente tem a operação, desce a caçamba, sobe de volta, gasta combustível e tempo. A gente está pensando em reunir os caçambeiros para reajustar nosso serviço, porque a produtividade vai ser menor. A gente gasta 25 minutos para entrar e descarregar, agora, com essa pesagem, vai demorar uns 60 minutos."
PREFEITURA
Segundo a Prefeitura de Jundiaí, a cidade mudou a taxação porque está de adequando ao novo Marco Regulatório do Saneamento, uma lei federal, que estabelece a implementação de taxas e tarifas na gestão dos resíduos.
A gestão municipal informa que os valores cobrados anteriormente foram definidos em 2017 e desde então não foram corrigidos. Assim, o valor cobre 50% do custeio do processo de beneficiamento dos resíduos sólidos da construção de médios geradores de resíduos, pois, qualquer morador em Jundiaí tem a gratuidade de entrega de até um metro cúbico por semana, sem qualquer custo, em um dos seis Ecopontos distribuídos pela cidade.
(Nathália Sousa)
