Por que a Coca-Cola não patenteou a sua fórmula?


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Todos já ouvimos falar da "fórmula secreta" da Coca-Cola. Desde 1892, a empresa se depara com inúmeras polêmicas e especulações a respeito da composição do refrigerante mais popular do planeta. No entanto, ninguém jamais descobriu seu segredo.

Para tanto, a empresa investiu bilhões de dólares para assegurar o sigilo de sua fórmula, trabalhando com processos internos hiper fragmentados e multas contratuais astronômicas. O motivo é simples: a Coca-Cola nunca patenteou a fórmula do produto. Mas por que?

Para responder a essa pergunta, precisamos entender quais são as formas de proteção que a Coca-Cola dispõe para proteger a sua propriedade industrial (fórmula), para depois entendermos o porquê de sua escolha.

Essencialmente, as formas de proteção da fórmula da Coca-Cola são duas: (i) o depósito de uma patente ou (ii) a manutenção de um segredo industrial.

Cada opção possui as suas vantagens e desvantagens específicas e bastante distintas. Na verdade, totalmente opostas.

Patentes são uma espécie de "chancela" do Estado, outorgadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, reconhecendo alguém como inventor, criador ou aperfeiçoador de um produto ou processo.

A sua grande vantagem é que esta garante ao seu titular a exploração exclusiva da patente por 20 (vinte) anos, conforme Art. 40 da Lei nº 9.279/96.

Por outro lado, também possui desvantagens: ao final do prazo acima, a invenção cairá em domínio público, podendo ser explorada por qualquer um.

Já o segredo industrial (trade secret) se apresenta como uma alternativa à patente. São estabelecidos por vários contratos e processos internos que visam apenas uma coisa: o sigilo.

A sua vantagem é que, se feito da maneira correta, a fórmula jamais cairá em domínio público. Logo, o titular indiretamente terá uma "exclusividade permanente".

No entanto, há um risco envolvido. Não havendo a segurança jurídica de uma patente, o vazamento de um segredo industrial pode ser fatal para a empresa que o explora.

Afinal, nesse cenário, os concorrentes da Coca-Cola poderiam patentear a fórmula da mesma e explorá-la de forma exclusiva por 20 (vinte) anos. Já imaginaram o prejuízo?

Agora fica claro o porquê da escolha da Coca-Cola em seguir com um segredo industrial ao invés de depositar uma patente.

Se tivesse optado pela patente, a fórmula do refrigerante seria de conhecimento público há mais de 100 (cem) anos, sendo facilmente reproduzível por terceiros.

Com a confiança que conseguiria proteger o seu segredo industrial (e realmente conseguiu), a Coca-Cola optou por não usufruir dessa proteção legal, o que lhe trouxe um grande sucesso comercial no mundo todo. Uma ótima estratégia!

Caio Nunciaroni é um advogado especializado na área de Direito Empresarial, Digital e Startups, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é professor da pós-graduação da Universidade Anchieta em Jundiaí/SP.
Instagram: @nunciaroni.adv.
Site: www.nunciaroniadv.com

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