O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Com a nova decisão, as postagens poderão voltar a ser publicadas. (Folha de S.Paulo)
A decisão de Mendonça, tomada na sexta-feira (25), havia determinado que as plataformas retirassem conteúdos que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O ministro classificou a informação como falsa e determinou medidas preventivas para impedir sua disseminação. (Folha de S.Paulo)
Dino considerou que não havia grau suficiente de certeza sobre a ilicitude das publicações para justificar a retirada. Segundo a decisão divulgada neste domingo, o conteúdo em questão também não atribuía de forma explícita a Flávio Bolsonaro a posição mencionada. O ministro determinou que o TSE e as plataformas digitais fossem comunicados para restabelecer a postagem. (UOL Notícias)
A controvérsia começou após circular nas redes sociais a informação de que Flávio pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O projeto relacionado ao tema foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli e arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008. Flávio negou ter relação com a proposta e afirmou que a informação era falsa. (Folha de S.Paulo)
A decisão de Dino ocorre durante a campanha eleitoral de 2026 e envolve o debate sobre os limites da liberdade de expressão e da atuação da Justiça Eleitoral diante de conteúdos publicados nas redes sociais. A medida de Mendonça havia sido tomada a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, enquanto a nova decisão determinou a reversão da ordem de remoção.
