O empresário preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, após o acidente ocorrido na avenida 9 de Julho, em Jundiaí, no dia 29 de junho, que resultou na morte de uma mulher de 34 anos, pediu à Justiça a revisão da fiança de R$ 50 mil imposta como condição para sua liberdade provisória. A defesa solicita que a dispensa do recolhimento da fiança e, em caso de impossibilidade, que o valor seja reduzido para R$ 16.666,67, parcelado em em 10 parcelas. A liberdade provisória foi concedida durante audiência de custódia realizada no dia seguinte ao acidente, com prazo de 10 dias para o recolhimento da fiança.
Na petição protocolada, os advogados afirmam que o empresário não possui condições financeiras para arcar com o valor fixado e anexaram documentos que, segundo a defesa, comprovam sua hipossuficiência econômica. Eles também requerem que o Ministério Público seja ouvido antes da nova decisão judicial.
Com base no artigo 325, § 1º, do Código de Processo Penal, a defesa pede, inicialmente, a dispensa do pagamento da fiança. Em caso de impossibilidade, solicita a redução do valor em até dois terços, fixando-o em R$ 16.666,67. Caso esse pedido seja acolhido, requer ainda o parcelamento em 10 prestações de R$ 1.666,67.
Os advogados também pedem que, se a Justiça mantiver o valor original de R$ 50 mil, ao menos autorize o pagamento parcelado.
Agora, a petição será analisada pelo Ministério Público, que emitirá parecer antes de uma nova decisão da Justiça. O prazo para pagamento da fiança termina no próximo dia 10.
O CASO
Além da vítima fatal, outras três pessoas, uma mulher de 32, um homem de 46 e o motorista do veículo, de 49, ficaram feridas. O condutor foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e lesão corporal.
Segundo o colega do condutor, eles estavam em um bar, onde ingeriram bebida alcoólica. Ao saírem, convidaram as duas mulheres para embarcarem no carro para um passeio. Minutos depois, eles se acidentaram apos o motorista perder o controle do carro.
No local, os socorristas encontraram o veículo Mercedez completamente destruído após colidir contra uma árvore. A passageira morreu ainda no local em decorrência de um grave traumatismo craniano. A outra mulher sofreu uma fratura exposta em uma das pernas e foi socorrida ao Hospital São Vicente.
O motorista também sofreu ferimentos no rosto e foi encaminhado ao mesmo hospital, assim como o colega dele, que teve ferimentos leves. Durante o atendimento, os policiais constataram sinais de embriaguez, como fala desconexa e pastosa, forte odor de álcool, dificuldade para se equilibrar e lapsos de memória.
Após receber atendimento médico, ele foi conduzido ao Plantão Policial, onde teve a prisão em flagrante ratificada.
