O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou entre os dias 4 e 29 de maio, em todas as regiões do Brasil, a operação Festas Juninas. Mais de 74.700 produtos foram fiscalizados durante a ação. A medida visou a proteção do consumidor no período de festas juninas.
O Estado de São Paulo é o segundo do país com o maior número de produtos irregulares apontados pela fiscalização, 519, perdendo apenas para Santa Catarina, com 528. Entre as regiões, o Sudeste figura no segundo lugar com os maiores números de irregularidades registrados, um total de 835.
De acordo com o Inmetro, ao todo, foram fiscalizados 737 estabelecimentos em 200 municípios. Durante a operação, 2.290 produtos apresentaram irregularidades e 112 estabelecimentos foram notificados. A fiscalização foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
Produtos pré-embalados
As equipes verificaram principalmente produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor. A lista inclui doces, bolos, pães, alimentos típicos e outros itens com grande procura nesta época do ano. O objetivo foi conferir se o peso informado nas embalagens correspondia, de fato, à quantidade entregue ao consumidor.
Durante a ação, os fiscais avaliaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem dos produtos, a presença do selo de conformidade, quando aplicável, e a quantidade efetiva dos itens. Entre as principais irregularidades encontradas estavam erro na quantidade informada, falta de indicação do peso, uso incorreto de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.
Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, a fiscalização é realizada durante todo o ano, mas é intensificada em períodos de maior consumo. “Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”, destacou.
Autuações e multas
Os estabelecimentos com irregularidades foram autuados e têm prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela fiscalização. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, do grau de irregularidade e da reincidência.
Orientações ao consumidor
O Inmetro orienta que os consumidores fiquem atentos no momento da compra. No caso dos produtos pré-embalados, a quantidade indicada deve estar clara, visível e em destaque na embalagem.
Em produtos embalados no próprio estabelecimento, o consumidor deve conferir se o peso informado desconsidera o peso da embalagem, chamado de tara. Já nos produtos vendidos a peso, é importante observar se a balança possui o selo do Inmetro e está dentro do prazo de verificação.
O consumidor também deve desconfiar de balanças que apresentem informações em um idioma diferente do português.
Denúncias
Ao identificar irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria. Também é possível entrar em contato pelo telefone 0800 285 1818, ligação gratuita de telefone fixo. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9 h às 16 h 30 min.
