Nos últimos trinta anos, o Brasil cresceu o seu PIB – Produto Interno Bruto em cerca da metade do crescimento econômico da América Latina. Foi uma lamentável perda de oportunidade para avançarmos na evolução tecnológica e em ganhos de produtividade das empresas nacionais e, naturalmente e, consequentemente, melhorarmos as condições socioeconômicas do País.
O ontem; o passado, não nos pertencem mais. Nem por isso podemos deixar de considerar que não seja possível recuperar o tempo quase que perdido e retomarmos um nível superior de desenvolvimento econômico, autossustentável . É um grande desafio, dadas as condições das estruturas federativas, que contemplam quase 45 %, ou seja, cerca de 2.500 municípios que não se sustentam e, que, representam um pesado encargo federativo nacional.
Na mesma direção, temos o poder Legislativo, nos Municípios, Estados e na União, totalmente desproporcionais às suas respectivas populações; aos seus valores adicionados, ou seja, as riquezas que produzem e agregam ao Produto Nacional, que ao fim e ao cabo, provocam distorções nas representatividades regionais e equilíbrio no poder discricionários das regiões fisiográficas no País.
Um pouco mais além, temos uma estrutura político-partidária, com um acentuado número de partidos, incompatíveis com a modernidade e dinâmica necessários para as tomadas de decisões, regulações e disciplinamentos de interesses imprescindíveis para o Brasil. Na maioria das vezes, prevalece o viés eminentemente político e de poder, em detrimento das necessidades nacionais.
No Executivo Nacional, o Presidente da República, mesmo com as cercanias do Congresso Nacional, dispõe de um poder quase que absoluto em decisões que nem sempre correspondem à concepção e interesses da população brasileira, principalmente nas decisões relativas às relações socioeconômicas internacionais, que podem afetar a economia e até, eventualmente, a segurança nacional.
A Constituição Nacional , aprovada em 1988, que disciplina os limites orçamentários dos Entes Federativos, assim como as configurações dos Legislativos e as estruturas e ordenamentos do Poder Judiciário, foram ao longo tempo, desconfiguradas com emendas parlamentares e decisões de cunhos políticos-ideológicos.
Sem querer ser pessimista, esse é o retrato da atual estrutura institucional dos poderes constituídos em nosso País.
Felizmente, mesmo diante dessas condições estruturais quase que incontornáveis, no curto e médio prazos, resta ao povo brasileiro o poder de eleger, a cada dois anos, nossos representantes e o destino do nosso País. Que sejamos “todos” lúcidos e sábios em nossas decisões.
Messias Mercadante de Castro é professor de economia do Unianchieta, membro do Conselho de Administração da DAE S/A e Consultor de Empresas
