A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Jundiaí acompanha o caso de uma mulher haitiana que responde em liberdade a uma investigação por possível infanticídio (se refere à morte do próprio filho recém-nascido praticada pela mãe, sob a influência do estado puerperal). A audiência de custódia foi realizada na última quinta-feira (12), e nela foi concedido o direito de a investigada aguardar o andamento do inquérito em liberdade.
De acordo com o defensor público Fábio Sorge, a mulher, que não possui nacionalidade brasileira assim como o marido, é suspeita após o nascimento e morte do próprio filho em circunstâncias ainda incertas. “Não se sabe direito em que circunstância se deu essa morte, se foi no parto ou se foi decorrente de algum tipo de atitude. É fundamental a realização do exame necroscópico para entender o que de fato aconteceu e se houve nascimento com vida”, explica Fábio Sorge.
A Defensoria afirmou que está monitorando o caso de perto e fará o habeas corpus, inclusive preventivo, caso a Justiça determine a prisão da mulher. “Seguiremos na defesa dela enquanto não houver advogado constituído e vamos contatar a família”, completa o defensor.
Embora não envolvida diretamente no caso, a advogada Maiara Tangerina explica, em termos gerais, que a legislação brasileira prevê o crime de infanticídio em situações onde a mãe, sob influência do estado puerperal, comete o ato logo após o parto. “É preciso avaliar cuidadosamente a possibilidade de um transtorno psicológico. Em alguns casos, a Justiça pode determinar o exame de sanidade mental e, se necessário, aplicar uma medida de segurança, como internação para tratamento”, afirma.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que mulher de 44 anos foi presa em flagrante por infanticídio. Segundo a pasta, policiais militares foram acionados ao local e encontraram um bebê recém-nascido, já sem vida, envolto em um cobertor. O caso foi registrado como infanticídio pelo 1º Distrito Policial da cidade, e a mulher permaneceu à disposição da Justiça. Ainda de acordo com a SSP, mais detalhes foram preservados devido à natureza da ocorrência.
