Na próxima terça-feira (8) deverá estar em pauta na Câmara Municipal de Jundiaí a proposta para mudança de horário das Sessões Ordinárias. O pedido, assinado por 12 dos 19 vereadores da Casa de Lei leva em consideração que o atual início, às 9 horas, não favorece a participação popular mas, se for alterado para a parte da tarde, às 16 horas, aumenta a possibilidade de público na casa.
O vereador Henrique Parra, do Cardume, mandato coletivo do PSOL, explica que com a alteração para o período da tarde a ordem dos trabalhos será invertida, começando pelo Grande Expediente, que é quando os vereadores podem fazer uso da palavra na Tribuna – a fim de explicar sobre o trabalho desenvolvido e defender outros pontos. “Não necessariamente é um momento de debate e hoje é realizado no final da sessão. Com esta alteração do horário, por volta das 18 horas é que começaria a sessão de fato”, afirma, lembrando que o público teria tempo hábil para chegar e acompanhar a discussão sobre os Projetos de Lei.
Ele ainda destaca que neste formato, com início às 16 horas, será um ‘meio-termo’, nem de manhã e nem de madrugada. “Não vamos trocar um problema pelo outro. Se às 9 horas as pessoas estão trabalhando e não conseguem vir, fazer votação de projeto às 11 horas da noite seria ruim também”, diz, lembrando que a expectativa é que a sessão dure até às 22 horas. “As atividade realizadas à tarde serão os discursos individuais. A Tribuna Livre e as discussões de projeto já ocorreriam à noite, horário das ações em que queremos a participação da população”, planeja.
O vereador Zé Dias (Republicanos) também assinou a proposta e diz que, com sua experiência na Câmara, entende a necessidade de oferecer novos horários para o público acompanhar. "Sou favorável à mudança para contemplar a vontade da população, que em sua maioria prefere a sessão noturna. Tenho seis mandatos e já participei de sessões em diversos horários, então entendo a importância dessa discussão. Nosso objetivo é sempre aumentar a participação popular e atender melhor a comunidade”, afirma.
Ainda assim, Zé Dias considera que é preciso mais flexibilidade ainda, em especial para que os servidores públicos que atuam na Casa de Leis não tenham que toda semana trabalhar no horário noturno. “Ao mesmo tempo, temos um grande respeito pelos funcionários da Câmara, e por isso vou sugerir um modelo flexível, com duas sessões às 9 horas e duas às 16 horas no mês, para equilibrar as necessidades de todos”, diz.
Avaliando a proposta
Já o vereador Rodrigo Albino (PL), que não assinou a proposta, diz que está avaliando os prós e os contras, ouvindo sua equipe, os servidores da Câmara e sua base eleitoral. Ele também destaca suas preocupações: “Acho democrático mas tem diversos pontos que me fazem pensar, como por exemplo o transporte público. Se o cidadão vem acompanhar a sessão e terminar por volta das 21h30, vai pegar ônibus para voltar para casa, chegará por volta das 22h40, tem que ir dormir e no outro dia acordar antes das 6h. Acho que virá uma vez só na sessão e não volta”.
Ele discorda que as sessões noturnas, realizadas em anos anteriores, tinham grande participação de público. “Falo pela minha experiência como espectador. Acompanhava e via que tinha pouco público. Também me preocupo com os servidores, toda semana tendo que trabalhar à noite. Eles vão ser o melhor termômetro”, considera, destacando que vai levar a opinião dos funcionários da Câmara para decidir seu voto sobre a mudança.
