A sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara de Jundiaí, teve pouca discussão de projetos de lei, mas muito tumulto. As seis propostas em pauta foram aprovadas. Entretanto, até chegar o momento do debate, foram horas de interrupções e trabalhos suspensos.
A Câmara também realizou homenagem do Jornal de Jundiaí pelo aniversário de 60 anos, comemorado em fevereiro (leia mais em Cidades) e prestou as devidas homenagens ao assessor do vereador Cristiano Lopes (PP), o jornalista Emerson Leite, que faleceu tragicamente na sexta-feira (14), sendo estes momentos de muita emoção no plenário.
Mas a polêmica começou logo no uso da Tribuna Livre. O primeiro embate se deu entre o membro da diretoria do CAIS (Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis, Transexuais, Transgêneros e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade), Kauã Henrique Martinas, e o vereador Rodrigo Albino (PL). O jovem acusa o parlamentar de ser homofóbico e esconder-se atrás da tentativa de não aceitar o uso da palavra ‘todes’, que seria o gênero neutro para ‘todos’ e ‘todas’.
“Se posicione a respeito das mortes de pessoas LGBTQIA+, já que o Brasil é o país que mais mata”, cobrou. Rodrigo só entrou no plenário após a fala do munícipe e pediu a palavra, se defendendo: “Prezo pela língua portuguesa e a militância devia se preocupar com outras questões”, disse, sendo interrompido por pessoas que gritavam contra ele.
Cartaz foi aberto enquanto vereador Rodrigo Albino falava
Imagem: Divulgação
Ainda durante o uso da Tribuna, o ex–vereador Rogério Ricardo defendeu a permanência das sessões no período diurno e mais uma vez o público presente desafiou com gritos.
A vereadora Quézia de Lucca e Madson Henrique, ambos do PL, também foram interrompidos quando cobraram que quem quisesse falar, deveria se inscrever para usar a Tribuna.
Mas o momento que mais chamou atenção foi durante a homenagem que a vereadora Mariana Janeiro (PT) fazia ao jornalista Emerson Leite, que faleceu na sexta-feira (14). Ela foi interrompida por uma colega de partido que aos gritos cobrava acolhimento. Os servidores da Câmara precisaram intervir e o presidente da Câmara, Edicarlos Vieira (União) pediu respeito à Casa. Mariana posteriormente pontuou: “Ela está sendo acolhida em meu gabinete pela minha equipe e peço desculpas pelo episódio”.
Atividade Legislativa
Apenas por volta das 11 horas, após uma suspensão da sessão de cerca de 40 minutos, os vereadores começaram a discutir os projetos em pauta. Os únicos que foram debatidos foram os dois primeiros, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que trataram sobre a causa animal, com a regulamentação da colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua (PL nº 13061/2019) e a contribuição voluntária às entidades sem fins lucrativos com atuação na causa animal (PL nº 13169/2020).
O autor do projeto explicou que esta contribuição é voluntária e pode ser incentivada, por exemplo, com um boleto anexado ao carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), destacando que ser verba é impossível fazer política pública. “Reforço a importância de cada um atuando pela cidade e por essa causa”, disse.
Como a sessão estava se estendendo, o vereador Romildo Antônio (PSDB) lembrou aos colegas que havia outra reunião agendada para as 13 horas. Foi neste momento que os projetos passaram a nem serem discutidos e apenas aprovados.
Aprovações
Os vereadores aprovaram o PL de Faouaz Taha (PSD) criando a campanha de conscientização sobre parentalidade positiva, que foi criado junto com psicólogas. “Este projeto foi construído em várias mãos e traz uma abordagem sobre a criação dos filhos, com respeito e responsabilidade que traz aproximação, e principalmente sem violência", disse.
Ele considera ainda o trabalho que será feito para tornar a legislação efetiva. “A Câmara traz luz sobre temas. Depende das entidades e da Prefeitura para difundir o assunto. É o que vamos fazer agora”.
Sem tantas discussões, o Projeto de Lei nº 14586/2025, que altera as mudanças no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMPIDI) também foi aprovado, mudando a operacionalização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí - FUMDIPI. Com a nova proposta, as ações e projetos do COMPIDI que envolverem outras Unidades de Gestão podem abrir créditos adicionais suplementares com recursos do Fundo em outros órgãos do Poder Executivo Municipal.
