Saudações aos que me seguem - sem falsa modéstia - por orgulho e aos que me “perseguem” por variadas razões (quem entende entenderá – rsrsrsrsrsrsrsrs ).

Sou otimista por natureza e também por entender que o contrário mais dificulta e reforça mau humor desviando o foco da prosperidade e sucesso, além de criar ambiente muito pesado, gerando desavenças. Assim vivamos com alegria, bons pensamentos que tudo fica bem mais leve e suportável. “Feliz ano novo”.

Apesar desses votos e pensamentos, tenho a esperança que o “respeito” alcance patamares mais elevados, permitindo que as desigualdades se reduzam e que as ofensas raciais sigam o mesmo caminho.

Infelizmente com tantas campanhas direcionadas à redução do racismo, esse fenômeno, friso, injustificável, sofreu, no ano de 2024, alta de 64%.

Segundo dados, estão em andamento no Brasil mais de 12 mil processos criminais por racismo e, para “ajudar”, quando sobrevém condenações, em grande parte, são ínfimas e consistentes em prestação de serviços à comunidade com entrega de cestas básicas. Desse número de processos, só na Bahia são 4.693 registrados desde o ano de 2020, sem perder de vista os inúmeros casos que não são levados a conhecimento das autoridades.

É certo também que esses fatos sempre ocorreram, com a diferença que atualmente  são mais comprováveis, diante da facilidade em fotografar, filmar e que estamos em vigilância o tempo todo com a instalação das câmeras de monitoramento.

Com todos esses elementos e conjunto de provas, infelizmente, conforme dito, as pessoas acusadas de crimes raciais recebem penas tão baixas que não estimulam a cessação fazendo com que as vítimas, além de carregarem essas ofensas por toda a vida, sintam-se, novamente humilhadas.

Ainda nesta semana, uma menina negra, com 12 anos de idade, moradora em um condomínio na Vila Maria em São Paulo, levou a conhecimento da autoridade policial, ofensas racistas praticadas por outras crianças, gravando em vídeo: “pretos são burros”; “preto é feio”; “parece um macaco”; “acho que eles deviam esfolar a pele deles até ficarem branquinhos, mais bonitos”, “pretos deviam todos morrer”; “tenho nojo de gente escura” entre outros absurdos que me recuso a continuar para não vomitar!

É muito importante destacar que se tratam de crianças na faixa dos 12 anos. Onde aprenderam isso?  Só pode ser na residência delas e por quem? Obviamente pelas pessoas adultas que ali moram. É preciso investigar e, se comprovar, punir severamente.

Interessante também salientar que os pais dessas pré-adolescentes, quando questionados, como de costume, negaram e pedem as clássicas desculpas!

De mesmo modo as ofensas de cunho religioso praticadas por segmento específico que, invariavelmente, tentam desqualificar a religião de matriz africana, instigando ataques, a destruição de espaços religiosos e distorcendo até letras de músicas apesar de terem enriquecidos explorando o termo específico “axé”!

Casos interessantes também surgiram nestes dias, onde pessoas brancas, em concursos se autodeclararam negras, não foram reconhecidas por banca de heteroidentificação e, ao procurarem o judiciário, alcançaram o intento, retirando o direito àquelas pessoas que realmente são detentoras da inclusão além de, no mais das vezes, tão ou mais preparadas que esse abusadores, os exemplo afloram!

Na politica, o mesmo se verifica sendo que os negros, integrando mais de 60% da população, são lembrados somente enquanto eleitores e após - em raríssimas exceções – são lembrados, não só enquanto destinatários das políticas públicas, mas nos postos de mando junto ao executivo ou legislativo, independente a pertença (direita, esquerda, centro-direita e etc). Reparem!

Recentemente provocando esse assunto a um vereador reeleito, eu indaguei se ele havia reparado que no alto escalão do Poder Executivo em qualquer esfera (municipal, estadual, federal), não tinha negros. Ele, sem titubeio, respondeu: “sabe que nem notei”. Pois é: quando não lhes diz respeito, nem notam! É assim em todos os lugares e tempos!

Pergunto novamente: Até quando???

Eginaldo Honorio é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP (eginaldo.honorio@gmail.com)