A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Unidade Gestora de Desenvolvimento Social, lançou nesta sexta-feira (6), no Shopping Alegria, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A iniciativa do Governo Federal busca identificar e enfrentar a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce na cidade, garantindo seus direitos e promovendo melhores condições de vida.
O Peti atende crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, por meio de uma equipe especializada do Instituto Recrie, formada por profissionais da rede de proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência. O time será responsável por realizar diagnósticos detalhados e buscas ativas para identificar jovens em situação de vulnerabilidade. Além disso, o programa visa a fortalecer estratégias integradas para combater a exploração infantil.
O papel do Peti e a parceria intersetorial
O Peti atua em diversas frentes, incluindo ações de conscientização, fiscalização e suporte às famílias. O programa não só combate o trabalho infantil, mas também oferece suporte educacional, cultural e psicológico às crianças e adolescentes. Ele ainda promove políticas de transferência de renda e inclusão produtiva para as famílias, buscando atacar as causas estruturais do problema.
Durante o lançamento, o presidente do Instituto Recrie, Douglas Aparecido Rodrigues, destacou a importância de unir esforços para enfrentar o problema. “A erradicação do trabalho infantil é um desafio que exige um trabalho contínuo e articulado. Estamos comprometidos em garantir que cada criança e adolescente tenha acesso à educação, lazer e oportunidades de desenvolvimento, protegendo-os de qualquer forma de exploração. É um esforço coletivo que deve envolver a sociedade, o poder público e as famílias.”
Gestor municipal ressalta avanço local
O gestor de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, enfatizou o trabalho já desenvolvido no município e a ampliação proporcionada pelo Peti. “Hoje damos um pontapé inicial no programa, mas é importante ressaltar que o enfrentamento ao trabalho infantil já vem sendo realizado rotineiramente em nosso município, pelas equipes do Seas (Serviço Especializado de Assistência Social) e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O Peti chega para reforçar esse trabalho, agregar mais força às nossas equipes e conscientizar a população sobre a importância de erradicarmos essa situação de nossa cidade”, afirmou.
Debate e conscientização
Durante o evento, foi exibido o curta-metragem “A Invenção da Infância”, que provocou reflexões sobre a fragilidade do conceito de infância no Brasil. Além disso, uma palestra mediada pela especialista em assistência social, Aline Lima, reforçou a necessidade de ações intersetoriais no enfrentamento à exploração infantil. “Essa luta não é apenas da assistência social. Precisamos envolver as escolas, os agentes de segurança pública, o poder executivo e legislativo, todos trabalhando juntos para proteger nossas crianças e apoiar suas famílias”, pontuou Aline.
Participação de autoridades
O evento contou com a presença de autoridades municipais, como o presidente da Câmara, Dr. Eliseu Notário, que destacou os avanços na redução do trabalho infantil no município. “Vemos hoje menos crianças em semáforos e outras situações de trabalho, mas precisamos intensificar as ações de prevenção e continuar avançando nesse tema tão sério”, afirmou o vereador.
Entre os presentes, estavam os vereadores Elton Vargas e Robertinho, a gestora executiva de Desenvolvimento Social, Mônica Pazzoto, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ângela Santos, conselheiros tutelares, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e servidores das áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social, além de representantes da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e de municípios vizinhos.
Sobre o Peti
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi criado pelo Governo Federal em 1996 e atua em todo o Brasil. Ele prevê ações como a identificação de crianças em situação de trabalho infantil, a inclusão em programas sociais, o fortalecimento das famílias e o acesso à escola. O Peti também promove campanhas de conscientização e articula políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil, buscando garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
